3.214 resultados encontrados para alberto silva franco - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
DE SEIXAS) X SEGREDO DE JUSTICA(SP019921 - MARIO JOEL MALARA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP019921 - MARIO JOEL MALARA) SEGREDO DE JUSTIÇA ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007718-41.2009.403.6102 (2009.61.02.007718-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP030474 - HELIO ROMUALDO ROCHA E SP369499 - JEAN ALVES) SEGREDO DE JUSTIÇA ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006924-15.
Advogado do(a) APELANTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N Advogado do(a) APELANTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N APELADO: ELEIA KARINA CAMPANHOLE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, KATLHYN LARISSA CAMPANHOLE MARTINS Advogado do(a) APELADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N Advogado do(a) APELADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Inicialmente, embora não seja possível, de plano, aferir-se o valor exato da c
Publique-se a sentença de fls.507/510: Vistos em SENTENÇA - tipo D. EUCLIDES ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática de crimes definidos nos artigos 299 e 297, combinado com artigo 304, todos do Código Penal, em concurso material (art. 69, CP), por falsificar e usar documentos falsos perante o posto da Polícia Federal em Santo André, visando obter passaporte em nome falso de Ronilson Gonçalves Maciel. Consta da denúncia que entre 03.03.2012 e 13.04.2012 o ré
Publique-se a sentença de fls.507/510: Vistos em SENTENÇA - tipo D. EUCLIDES ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática de crimes definidos nos artigos 299 e 297, combinado com artigo 304, todos do Código Penal, em concurso material (art. 69, CP), por falsificar e usar documentos falsos perante o posto da Polícia Federal em Santo André, visando obter passaporte em nome falso de Ronilson Gonçalves Maciel. Consta da denúncia que entre 03.03.2012 e 13.04.2012 o ré
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia, em 26/11/2014, contra MÁRIO BULGARELI, JOSÉ TICIANO DIAS TÓFFOLI, NELSON VIRGÍLIO GRANCIERI, ADELSON LÉLIS DA SILVA e GABRIEL SILVA RIBEIRO, como incursos nas sanções do art. 1º inciso III, do Decreto-Lei nº 201/67.Presentes os requisitos previstos no art. 89 da Lei nº 9099/95 em relação aos denunciados ADELSON LÉLIS DA SILVA e GABRIEL SILVA RIBEIRO, o órgão de acusação propôs a eles a suspensão do processo por dois anos, sob
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia, em 26/11/2014, contra MÁRIO BULGARELI, JOSÉ TICIANO DIAS TÓFFOLI, NELSON VIRGÍLIO GRANCIERI, ADELSON LÉLIS DA SILVA e GABRIEL SILVA RIBEIRO, como incursos nas sanções do art. 1º inciso III, do Decreto-Lei nº 201/67.Presentes os requisitos previstos no art. 89 da Lei nº 9099/95 em relação aos denunciados ADELSON LÉLIS DA SILVA e GABRIEL SILVA RIBEIRO, o órgão de acusação propôs a eles a suspensão do processo por dois anos, sob
previstas no art. 71, do CP, e no art. 12, I, da Lei nº 8. 137/90. - Se as omissões de informações ao Fisco Federal pela empresa dos acusados aconteceram de forma continuada entre os anos-calendário de 1996 a 1999, admite-se a fixação da exasperação prevista no art. 71, do CP, em patamar pouco acima da média legal (1/2). - Embora a supressão de aproximadamente R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais) em tributos da União, inegavelmente, importe em grave dano à sociedade,
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 158 comandava a guarnição; que não se recorda de outro policial que participou da operação.” Diante dos elementos de provas colacionados aos autos, observa-se que não deve prosperar a pretensão punitiva do estado, alicerçada em sua peça inicial, contra o denunciado João Leno Silva.Com efeito, a prova testemunhal coletada dur
[PUBLICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA] Tendo em vista as circunstâncias de tempo e modo de execução, bem como por se tratar de delitos idênticos, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a ocorrência da continuidade delitiva.Após, venham conclusos para decisão.Apense-se as execuções penais, conforme requerido pelo Ministério Público Fedeal. 0001356-03.2017.403.6115 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3298 - MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA) X PAULO SERGIO PERLOTTI(SP088552
previstas no art. 71, do CP, e no art. 12, I, da Lei nº 8. 137/90. - Se as omissões de informações ao Fisco Federal pela empresa dos acusados aconteceram de forma continuada entre os anos-calendário de 1996 a 1999, admite-se a fixação da exasperação prevista no art. 71, do CP, em patamar pouco acima da média legal (1/2). - Embora a supressão de aproximadamente R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais) em tributos da União, inegavelmente, importe em grave dano à sociedade,