Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2435 pretende ver fixados novos alimentos nesta ação (nada impede que permaneçam os alimentos arbitrados nos autos nº 100151146.2015.8.26.0695). Caso deseje que sejam fixados alimentos nestes autos, informar os dados bancários para depósito. Cartório: decorrido o prazo, remeta os autos à conclusão. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4013 o acordo entabulado entre as partes, noticiado às páginas 01/04 e 21, para que surtam os regulares efeitos jurídicos e de direito, e, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, decreto o DIVÓRCIO de Fabio Leonel da Rosa e Rosemary de Souza Trindade Rosa, resolvendo o mérito da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 597 aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: Clique no link “Ingressar em reunião do Microsoft Teams” no email recebido; Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2240 Benedita Pinheiro - Vistos. Fls. 197/198: Trata-se de petição da exequente informando a recusa do executado em indicar bens passíveis de penhora. Afirma que o executado praticou fraude à execução e requer a expedição de ofícios para constatação de eventuais transações de bens escondeu o veículo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2536 da guarda do filho L. S. dos S. M. em seu favor, com pedido de tutela de urgência em face do genitor, que detém a guarda unilateral. Afirmou que retirou seu filho da casa do pai para passar o restante das férias escolares na cidade em que reside, Luiziânia/SP. Disse que a criança estava triste e angustiad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 879 distribuído à 3ª Vara Criminal de Atibaia, remetam-se cópia da petição inicial e demais peças que instruem os autos àquele Juízo, na medida em que pode ser considerada representação tempestiva. 2. Quanto ao crime de difamação, tratando-se de crime de menor potencial ofensivo, determino a remessa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2695 de seus procuradores. Valerá a presente como mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça colher endereço de e-mail e telefone das partes ou, se o caso, informar sobre eventual impossibilidade técnica justificada. Em caso de impossibilidade técnica, devidamente informada ao Oficial de Justiça e certificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 797 meios para intimação de forma remota (telefone e/ou e-mail), expeça-se o competente mandado. Caso negativo, certifique-se e depreque-se a intimação da audiência designada bem como para que a(s) testemunha(s), vítima ou ré(u)(s) compareça(m) na sala passiva do Fórum competente, devendo o oficial de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 854 relacionamento, deixando de recolher as custas iniciais ou comprovar a hipossuficiência. Assim, ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: ALDEMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2493 ofertado ao acusado o acordo extrajudicial de não persecução penal (ANPP) à parte ré. O esclarecimento se faz necessário na medida em que o ANPP, de acordo com o art. 28-A, caput, do Código de Processo Penal (CPP), é cabível para casos de prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e c