79 resultados encontrados para aldrey de lima miranda - data: 11/08/2025
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Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2028ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ o Conselho de Justiça da 3ª Auditoria (Proc. nº 0003259-07.2015.9.26.0030, controle nº 75.586/2015), com fulcro no art. 439, alínea “b”, do CPPM. Entende o autor que é seu direito que a Decisão Final do Con
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1454 Processo 0003320-98.2020.8.26.0053 (processo principal 1019088-52.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Revogação/Anulação de multa ambiental - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Vistos. Ciência à CETESB do depósito efetuado, no prazo de 15 dias. Int
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Evandro Alves ADVOGADO : 391554/SP - Fabricio Medeiros de Aguiar REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041200-15.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida Messias Ribeiro A
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 PROCESSO :1068307-92.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irio Trindade de Jesus ADVOGADO : 364672/SP - Carlos José de Brito REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1068283-64.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0022236-64.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jane do Carmo Barbosa de Toledo ADVOGADO : 167526/SP - Fábio Roberto Piozzi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0022260-92.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQ
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 ADVOGADO : 305679/SP - Felipe Castro EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0061484-37.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Fabio Camargo Candido ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Renato Rocha Ribeiro ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0061614-27.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marlei Bortotti d
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0061498-21.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Aldrey de Lima Miranda ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo -
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 954 considerando que a sede funcional da autoridade impetrada localiza-se nesta Capital. Não concedo a medida liminar, por não identificar, em cognição sumária, a presença da relevância jurídica no que argumenta o impetrante, Antônio Henrique José. Com efeito, ainda não está bem delineada a situação material subja
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1990ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ relatório, no sentido de que os dizeres "jota", obtidos nas conversas telefônicas interceptadas na realidade é "bota", referindo-se aos milicianos. 7. Neste ponto, não verifico imputação de fato novo. O que há