Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1695 Elabore-se cálculo nos termos do agravo 0002574-02.2021.8.26.0344: “de rigor a aplicação da exigência, para a progressão de regime, do cumprimento de 60% da pena do crime hediondo ou equiparado”. Após, conclusos para decisão. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 1014231-55.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1615 PANCOTTI (OAB 173969/SP) Processo 0017585-76.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luiz Gustavo Boiam Pancotti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 63/65: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP) Processo 0017834-27.2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1309 Processo 0015361-34.2019.8.26.0053 (processo principal 1002916-40.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josefa ildênia de Souza Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) acerca da impugnação apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3616 Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Glaucie Helena Máximo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tratase de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1832 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1594 Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Cláudio Alves Almeida - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA PELA CRUZ AZUL DE SÃO PAULO INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1385 ISHIDA - Banco Bradesco Financiamentos SA - Ao procurador da requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, renovar o pleito de fls. 67/68 por meio de peticionamento eletrônico que inaugure a fase de cumprimento de sentença, e não como simples petição intermediária, sob pena de indeferimento. Ressalto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1158 COLÉGIO RECURSAL DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO - COMARCA DE MARILIA - SP JUIZ PRESIDENTE: RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO Recurso Cível nº 835/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo de Origem nº 179/2013 JEC de Garça-SP Recorrente: SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE Adv : Rodrigo Luiz Vanin Alves de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1719 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2019 Processo 0000613-31.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA DE LOURDES MARQUES FRANCISCO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 15 e segs.: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: SERGIO ARGILIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4695 Processo 1009305-36.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Victor Mendes Leal - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - - HCFAMEMA - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - Vistos. Fls. 658/678: Proceda a Serventia às anotações quanto à interposiçã