Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1656 Processo 1007521-82.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Eduardo Candido da Silva - Vistos. Por ora, informe o autor, no prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento de fls 111/113. Intime-se. - ADV: JOICE VANESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1546 1º, da Lei 9.494/97 c.c art. 7º, § 2º, da Lei 12.016/09 (que revogou as Leis 4.348/64 e 5.021/66). Fica, portanto, indeferida a antecipação de tutela. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1755 Processo 1006595-72.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Israel Ramos - Vistos. Fls. 98: Ciência às partes, com possibilidade de manifestação. Prazo 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP) Processo 1006747-18.2022.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1897 AO PERÍODO PRETÉRITO, DESDE QUE, OBVIAMENTE, CONSTATADA A INSALUBRIDADE. SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1351 autos ao COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, após cumpridas as determinações do Provimento CSM nº 1490/2008 que alterou o item 46 do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. Marília, 22 de outubro de 2015. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Mário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1883 se falar em não incidência da verba honorária. Neste sentido, a jurisprudência: APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Bancários - Litispendência Equívoco na apresentação de mais de um cumprimento de sentença - Condenação do exequente no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2016 - Recorrido: Erick Alecsander Pereira Pandolpho - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. DESLOCAMENTO PARA FREQUÊNCIA A CURSO DE FORMAÇÃO. DIREITO AO PERCEBIMENTO DE DIÁRIAS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O POLICIAL MILITAR FAZ JUS AO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1463 Processo 1006968-11.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Mauro Henrique Marcuci de Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente, no prazo de 05(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 192/196, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1868 (trinta) dias, providencie a Serventia a baixa deste Incidente. Intime-se. - ADV: CARLOS GUILHERME DOBNER RODRIGUES ROCHA (OAB 233312/SP) Processo 0010703-89.2004.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Yone Penteado de Souza e Silva Vistos. Analisando o caso vertente, observo que está em desacordo com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1650 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ivone Lima de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 56. Intime-se a requerida para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Pr