Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se. Sem prejuízo da intimação por Portal eletrônico, excepcionalmente, encaminhe-se a ordem também por correio eletrônico, solicitando ao INSS o cumprimento com urgência, considerando tratar-se de verba alimentar, ainda mais essencial neste momento de calamidade pública decorrente do COVID 19. Intimem-se. 0003543-22.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6306012292 AUTOR: ALESSANDRO MARTINS BASTOS (SP088829 - MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO, SP074901 - ZENAIDE

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005139-41.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6306011887 AUTOR: JOSE BARBOSA PESSOA (SP277515 - NEIDE MACIEL ESTOLASKI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno o INSS a devolver os valores descontados do benefício de aposentadoria por invalidez do autor (NB 505.500.861-6), com correção monetária d

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme parâmetros que se seguem e comunicando-se nos autos. FICA A PARTE AUTORA ADVERTIDA DE QUE A EVENTUAL REFORMA DA PRESENTE SENTENÇA, EM SEDE RECURSAL, PODE OCASIONAR A NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS e, por isso, pode optar pela não implantação e/ou recebimento do benefício. Comunique-se à Equipe de Atendimento de Decisão Judicial (EADJ) o aqui decidido, com vistas ao cumprimento da tutela ora deferida, devendo, para tanto, servir cópia da presente sentença como

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001187-83.2021.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306024951 AUTOR: NEUSA DE OLIVEIRA ALVES (SP438155 - AGNALDO DE SOUZA MORAES) LAVINIA NATASHA DE DEUS VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 1. Considerando a natureza do feito, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de setembro de 2021, às 14h40min, nas dependências deste Juizado. 2. Fica intimada a parte autora

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003369-18.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306026259 AUTOR: LUCIO APARECIDO DOS SANTOS BRITO (SP321235 - SARA ROCHA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0005576-58.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306026225 AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA (SP190837 - ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1694 possuem interesse na especificação de provas e na realização de audiência de conciliação, em 05 (cinco dias) - Advs. GILSON DA CONCEIÇÃO SOUZA, 115.459 ÉLIO ANTONIO COLOMBO JÚNIOR 132.270 32/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.000936-4/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PAULO LEMOS CANDIDO x MUNICIPIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002807-04.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306014971 AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DE TOLEDO SOBRINHO (SP285818 - SANDRA SANTOS DA SILVA GREGORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Tendo em vista a certidão acima, verifico não ser o caso de prevenção, de perempção, de litispendência ou de coisa julgada, rzaão pel

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005814-38.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306000220 AUTOR: MARIA VALDENICE RAMOS DOS SANTOS (SP209611 - CLEONICE MARIA DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0005920-97.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306000259 AUTOR: WILSON OLIVEIRA ALVES (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRIC

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002083-05.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306026272 AUTOR: MARIA AURORA CORREIA NUNES FALCAO OLIVEIRA (SP141906 - LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0004089-82.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306026249 AUTOR: EUGENIA ELIANE DE CAMARGO PINTO (SP071334 - ERICSON CRIVELLI, SP256006 - SARA TAVARES QUENTAL, SP270497 - FELIPE ANTONIO LANDIM FERREIRA) RÉU

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com os documentos apresentados pelo INSS, em 18/04/2017, constata-se que não houve pedido de prorrogação do benefício por incapacidade em questão, mas sim o requerimento de um novo benefício por incapacidade identificado pelo NB 31/.617.851.512-3, em 15/03/2017, em que foi constatada a capacidade laborativa da parte autora. Outrossim, o benefício por incapacidade identificado pelo NB31/611.973.250-4 foi mantido até 28/12/2016, conforme determinou o título executivo judicial, n