Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2673 testemunhas, para a vítima e para o réu. Há exceções a regra, ou seja, deverão/poderão realizar-se de forma virtual, para réus presos, agentes penitenciários, vítimas ou testemunhas acima de 60 anos de idade ou residentes fora da comarca, ou ainda, quando versarem sobre Acordo de Não Persecução Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1262 entrou em vigor imediatamente e bem antes da celebração dos contratos entre as partes. De modo que atualmente “prevalecem os entendimentos ditados pelas Súmulas nos 596, 648, e Súmula Vinculante 7, todas do STF, no sentido de não ser aplicável nem o disposto na Lei da usura e nem o limite de 12% ao an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1782 janeiro de 2022, estando, portanto, desatualizada; b) demonstrar, por documentos inclusive ou apontar especificamente dentre aqueles que já constam nos autos, a exigibilidade do item “multa” e/ou “multa 2,00% do montante” constante na planilha de página 5; c) de acordo com o que advier da letra anterior,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1056 TEIXEIRA (OAB 329660/SP) Processo 1007044-39.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wellington Tadeu de Souza Benedito - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Ciência acerca do recebimento dos autos às partes. Com o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1323 (OAB 243809/SP), JOSE EDUARDO LEAL (OAB 35294/SP), ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP) Processo 1007968-16.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel Soares de Almeida - BANCO BMG S/A - Vistos. Trata-se de “Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Repetição de Indébit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1251 Santos - Vistos. 1. Cumpra a serventia o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das NSCGJ, e 2º, IV, do Provimento 61/2017, do CNJ, inclusive para efeito de expedição de certidões pelo ofício de distribuição, com inclusão dos dados necessários nos campos destinados à filiação do autor (página 25),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2425 de citação postal fixada no Comunicado nº 1817/2016 da CGJ); c) regularizar sua representação, juntando procuração em nome do advogado subscritor da inicial, uma vez que, nos termos do art. 15, § 3º, do Estatuto da OAB, a sociedade de advogados não pode receber ou outorgar poderes privativos da pessoa física

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1055 cessão havida. Como dito, verifica-se nestes autos manifesta ilegitimidade ativa ad causam, já que o titular do direito à eventual reintegração de posse, no caso, é o proprietário Luiz Carlos de Aguiar, conforme consta da matrícula de páginas 33/34, ou seja, a pessoa natural acima mencionada ou os cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1128 que se proveja relativamente à perfectibilidade da peça inaugural da ação, essencial e útil a exata compreensão da controvérsia. Prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei (artigos 320 e 321, § único do CPC, c.c. 771, § único do mesmo diploma processual). I. - ADV: KRECIANE REGINA FERREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1161 certificado nos autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), VERA RITA DOS SANTOS (OAB 92534/SP) Processo 1023226-71.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Cristiane Timoteo Kohl - João Parreira Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Cumpra a s