Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 776 haver, no caso, risco de fraude no pedido inicial. 3) Cobre-se a entrega do laudo (fls. 33) e com a vinda aos autos, intimem-se as partes para manifestação sobre a perícia, em 15 dias. 4) A seguir, ao MP e conclusos para sentença. Int. e dil. OBSERVAÇÃO à parte requerente: manifeste-se em réplica, em 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1569 Processo 1015462-97.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terra Nova Bauru I - Autos com vista ao exequente para manifestar sobre: aviso de recebimento negativo de páginas 193, no prazo de quinze dias. - ADV: JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1107 que celebrou. Daí se aplicar, efetivamente, ao caso dos autos, o princípio da força obrigatória, que se consubstancia na regra de que o contrato faz e é lei entre partes. Celebrado que seja, com observância de todos pressupostos e requisitos necessários à validade dele, deve ser executado pelas partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1079 inclusive cópia da decisão de fls. 25/26, onde consta ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça. Contudo, deverá comprovar a distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANGÉLICA LELIS TAMACHUNAS (OAB 390106/SP), WILLIAM LELIS TAMACHUNAS (OAB 394993/SP) Processo 1005555-64.2020.8.26.0071 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1435 Trab. Médico Ltda, Fetility Centro de Fertilização Assist. Bauru Ltda. Clinica Danilele Mansur Varjão Ltda, pessoa jurídica que, aliás, nem sequer fazem parte da relação jurídico-processual posta nestes autos. 3. O pedido de penhora de páginas 219/22, itens 7, 8, 9 e 10, também não comporta acolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1741 26.06.2001). Por fim, e com respeito ao mero dever de argumentação, vê-se que na execução nº 0014002-98.1996.8.26.0071 houve a penhora de dois bens imóveis em nome da parte executada, estando ela garantida, sendo irrelevante ainda não haver sido pago o débito ou o bem arrematado, já que este fato n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora quanto à destinação do depósito dos honorários advocatícios efetuados pelo Conselho.Int. 0004915-72.2006.403.6108 (2006.61.08.004915-4) - LUCIANO FERREIRA XAVIER(SP184618 - DANIEL DEPERON DE MACEDO E SP223239 - CLOVIS MORAES BORGES) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X TABELIONATO DE NOTAS DE PIRAJUI(SP209005 - BRUNO VILELA ZUQUIERI E SP255815 RAFAEL TOLEDO FARIAS NOVAES) Manifestem-se o autor e o litisde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 990 TEREZA LUCHIARI GINI - Banco do Brasil S/A - Ficam as partes interessadas intimadas a manifestarem-se, se quiserem, em quinze dias, sobre os calculos de pag. 299/305, sob pena de preclusão. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANTÔNIO CARLOS MARTINS (OAB 172117/SP) Processo 1014523-54.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1141 do Código de Processo Civil de 2015. Nas ações de conhecimento a antecipação de tutela jurisdicional não pode chegar ao ponto de, initio litis, determinar a suspensão dos pagamentos do preço do terreno objeto do pedido, porque seria impróprio para o uso por estar encravado em Área de Proteção Ambi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 936 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial digital.8. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil de 2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Código.9. Decorrido o prazo para