Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1327 as penas da lei (CPC/15, art. 290 e 321 e parágrafo único). Intimada, a autora nada fez. É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de petição inicial de ação de resolução contratual por vício que não comporta deferimento, uma vez que a autora, embora intimada, via advogado (páginas 100/101), n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1079 escritura pública ou compromisso particular não levado a registro na correspondente matrícula. Nesse caso a jurisprudência já se consolidou no sentido de que a parte embargada não responde pelas verbas de sucumbência: “Embargos de terceiro. Âmbito. Comprovação da posse do imóvel penhorado. Aquisi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3035 lide. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). Intime-se o réu por via postal do teor desta sentença. P. R. I. - ADV: ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP) Processo 1062509-17.2018.8.26.0002 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 835 multa diária; c) DECLARO inexigível a cobrança do valor de 12.065,94 pela requerida MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, tudo com fundamento no art. 269, I, do CPC. Em razão da sucumbência e em respeito ao princípio da causalidade, condeno a primeira requerida MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e MORAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 708 causalidade, os honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, fixação essa que, em razão de ter sido estabelecida no percentual intermediário previsto no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, compensa o decaimento parcial da autora; e, II) JULGO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1021 Férias de Janeiro/98, do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, no V. Acórdão proferido na Apelação nº 734.631-1, desta Comarca de Bauru, que a ordem jurídica dá a cada um a possibilidade de contratar ou não contratar, e de escolher os termos em que deseja contratar. Um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1013 e integral pagamento os honorários advocatícios ficam reduzidos à metade (CPC, arts. 652-A, parágrafo único). 3. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, independentemente de novo despacho, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, dentro da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 892 in casu, como acima mencionado, uma vez que descumprimento contratual nada tem que ver com comissão de corretagem. Caracterizadas duas relações jurídicas perfeitamente autônomas, em que a instrução do feito deverá abordar dois fatos distintos e independentes, quais sejam situações jurídicas diferent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1153 (OAB 275145/SP), FERNANDA DE BIASSIO BITTENCOURT (OAB 60766/PR), JARDEL ANTONIO DE OLIVEIRA BUENO (OAB 47478/PR) Processo 1025706-22.2018.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Daniel Bonfim - Ivone Jesus da Conceição - - Ana Patricia Critaldo - - Giovana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1634 Processo 1010391-12.2022.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. OMNI S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, qualificadoanos autos, ajuizou ação de busca e apreensão contra RICARDO DE LIMA PINHEIRO