Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3430 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0000287-60.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Darlécio Ponciano de Souza Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3111 Processo 1501983-71.2020.8.26.0482 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - J.V.S.S. e outros - Intime-se o peticionante de pág. 178 para que proceda à juntada de procuração nos autos principais, considerando que este procedimento se refere ao pedido de prisão temporária. - ADV: GILMAR L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4395 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Consequentemente, determino a REGRESSÃO de Douglas Barbosa Acioly, MTR: 792523-3, RG: 55759754, RGC: 71075105, RJI: 181630698-83, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, ao REGIME FECHADO. - ADV: GISLANE MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3484 380793/SP) Processo 0002791-60.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Antonio Carlos de Arruda Martins - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB 383263/ SP) Processo 0002975-91.2018.8.26.0154 - Execução Provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3616 desistência do recurso já homologada nos autos do incidente de Agravo. 3 - Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de Livramento Condicional. - ADV: CARLOS EDUARDO SALEM (OAB 133913/SP) Processo 0000806-68.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudinéia Prates Pais - Recebo o Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1316 PROCESSO :052.11.002810-6 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS IP :309/2011 - 101º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.11.002812-2 CLASSE :CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO (ART. 121, CP) IP-Flagr. :295/2011 - 32º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :DAVI LAGO DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 AUTOR : J.P. AVERIGUADA : F.G.S. ADVOGADO : 431302/SP - Rafael Duarte Guerreiro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0016603-30.2020.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 714/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANIEL DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1455 determinado o arquivamento dos autos em 01/06/2009 conforme Certidão de Objeto e Pé que junto aos autos. CERTIFICO ainda que, embora permanecessem desmembrado processo em relação ao réu Tarcísio, permanecendo estes apenas em relação ao réu Alexandre e ao réu Cleiton ( inicialmente desmembrado no feito 29/04-A - fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4521 SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Processo 0003756-75.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3543 se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA (OAB 295792/SP) Processo 0003196-07.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Estivien Brian Pena Torres Fls. 226/227 e 455/456. Verifica-se que o sentenciado trabalhou 171 dias, contudo, cometeu falta disciplinar de natureza grave em