Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 O STJ, PORQUANTO A INSTRUCAO CRIMINAL JA SE ENCERROU, RESTANDO, P ORTANTO, SUPERADA AS ALEGACOES DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. (TJ-MS - HC: 40083902720138120000 MS 4008390-27.2013.8.12 .0000, RELATOR: DES. MANOEL MENDES CARLI, DATA DE JULGAMENTO: 29/ 08/2013, 2 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 15/05/2014) (ENFA SE ACRESCIDA). CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 93, NOMEIO DR. ALAN DE CARVALHO (OAB 5 6.578/GO, TEL: (61) 992775432) PARA PATROCINAR A DEFESA DOS REUS. LUZIANIA, 08 DE JULHO DE 2019. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JU IZ DE DIREITO -AUXILIAR- NR. PROTOCOLO : 55101-26.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DA SILVA LIMA VITIMA : TATIANA DOS SANTOS SOUSA DES

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 XISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. E O RELATORIO. DECI DO. ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VERIFICA-SE QUE NAO FOI IDENTIFICADO POSSIVEL AUTOR DO CRIME, O QUE IMPOSSIBILITA A PERSECUCAO CRIMINAL ATE DESLINDE FINAL DO FEITO. CONTUDO, TENDO E M VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMEN TO DA DENUNCIA, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JAILTON CAMPOS DOURADO JUNIOR INDICIADO : UEBSON PEREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201800637688 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INS TAURADO PARA APURACAO DE CONDUTA TIPIFICADA NOS ARTIGOS 129, 9 C/ C 147, AMBOS DO CODIGO PENAL. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNO U PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DIANTE DA AUSENCIA DE EL

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FE LIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, D ATA DE PUBLICACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAME NTE OS PRESENTES AUTOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ALVO RADA DO NORTE, 20/06/2018. PEDRO HENRIQUE G

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 CO ENTORPECENTE JA REQUISITADO A AUTORIDADE POLICIAL, TEM-SE POR SUPERADA A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZ O. INTELIGENCIA DA SUMULA 52 DO STJ. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO. HABEAS-CORPUS. PROCESSO: 201192826175. 2A CAMARA CRIMINAL. RELATOR: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO OUTROSSIM, VERIFICO Q UE O LAUDO DE IDENTIFICACAO DE DROGAS E SUBS

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NATUREZA VITIMA INDICIADO : INQUERITO : JUAREZ ARAUJO BARRETO : GIUVANEI JULIO CESAR DESPACHO : AUTOS N: 201800042056 ACUSADO: A ESCLARECER _____________________ ____________________________________ S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DA INFRACAO P ENAL DESCRITA NO ARTIGO 158, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA J UAREZ ARAUJO

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. O MANDADO DE SEGU RANCA EXIGE PROVA PRE-CONSTITUIDA E NAO PERMITE DILACAO PROBATORI A, DEVENDO SER DENEGADO, SEM APRECIACAO DO MERITO, QUANDO A PRETE NSAO INICIAL NAO SE ENCONTRA SUFICIENTEMENTE INSTRUIDA COM A PROV A DA EXISTENCIA DO ATO COATOR TIDO POR ILEGAL E ABUSIVO. MANDADO DE SEGURANCA EXTINTO, SEM RESOLUCAO DO MERI

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 TIVA, INOBSTANTE AS ALEGACOES DO REQUERENTE, VEJO QUE NAO PROCEDE A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO, UMA VEZ QUE, PARA QUE A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL FUNDADA NO EXCESSO DE PRAZO PARA A CON CLUSAO DA INSTRUCAO SEJA PROCEDENTE, E NECESSARIA A COMPROVACAO D E DESCASO NA CONDUCAO DO PROCESSO, QUE NAO PODE SER DEFINIDO APEN AS PELO TRANSCURSO DE DETERMINADO TEMPO DE T

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DE VIDAS BAIXAS. ALVORADA DO NORTE, 28/05/2018. MARCELO ALEXANDER CA RVALHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 7429-50.2018.8.09.0005 : 67 : INQUERITO : EDUARDO SIMAO BERNADES HERON FLORES DA COSTA PATRICIA CIVILE BERNARDES GABRIEL MACEDO GALVAO JUL