454 resultados encontrados para alegacao de constrangimento ilegal - data: 07/08/2025
Página 10 de 46
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EGR VITIMA : SP ADV ACUS : 33215 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS ONZE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS M IL E DEZOITO (11/07/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, AS 15:20 HORAS, NA SALA ONDE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DRA. CHRISTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 OCESSUAL, RAZAO QUE DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA 17/05/2018 AS 10:00 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. IN TIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA(M) -SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA CO MARCA E CARTA(S) PRECATORIA(S), CONFORME O CASO, PARA A INQUIRICA O DA(S) TESTEMUNHA(S) COM ENDERECO FORA DA J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA, NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO OFICIAMENTO AO I NSTITUTO DE CRIMINALISTICA DE GOIANIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE JUIZO O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA (FLS. 93). CONVEM MENCION AR QUE O REFERIDO LAUDO DEFINITIVO FOI ENCAMINHADO A ESTE JUIZO E M 10.02.2015 E O MINISTERIO PUBLICO JA APR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO LEONARDO RODRIGUES DE FARIAS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, ADUZINDO PARA TAL QUE O REU S E ENCONTRA-SE CUSTODIADO DESDE O DIA 16/06/2018. BREVEMENTE RELAT ADO. DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE REALMENTE O REU FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 16/06/2018 E AINDA ENCONTRA-SE PRESO PROVISORIAMENTE. DESTA FEITA, EM QUE PESE O E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 INAL, DATA DE PUBLICACAO: 16/09/2013) "HABEAS CORPUS" - TRAFICO D E DROGAS - ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DIANTE EXCESSO DE P RAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL - CONTAGEM GLOBAL - APLICACAO DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE - INSTRUCAO PROXIMA DO FIM - NAO CONFIGURACAO - AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORD EM DENEGADA. 1. A MM. JUIZA DE DIREITO APONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AO, ABRINDO-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. INHUMAS, 30 DE MAIO DE 2017. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365298-56.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 1003 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUCAS HENRIQUE COSTA DA SILVA ADV IND : 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DILNEY BENEVI ALVES BARRETO ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 201301329848 REEDUCANDO: DILNEY BENEVI ALVES BARRETO NA TUREZA: EXECUCAO PENAL __________________________________________ ____________________ SENTENCA VISTOS E EXAMINADOS. O APENADO NELS ON BISPO DE SOUZA FOI CONDENADO NOS AUTOS DESTA AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ACUSADO : ESC JSS ADV ACUS : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DO REU. DESIGNO O DIA 02/09/2015, AS 16:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GABRIEL BARROS DE OLIVEIRA JEFERSON ALVES DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201602521411 DE SPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE CUMPRIMENTO AO ALVARA DE SOLTURA DE FLS. 51. CUMPRA-SE. GUAPO, 20 DE JULHO DE 2016. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUSA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ