Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 188434-70.2016.8.09.0006 1041 ACAO PENAL MARCOS NEILSON DA SILVA JULIO CAETANO FERNANDES DE OLIVEIRA EZAQUIEL NERI PEREIRA DESPACHO : A UT O S : 201601884340 ACUSADO: JULIO CAETANO FERNANDES DE OLIVE IRA EM ATENCAO A CERTIDAO DE FLS. 90 , PROCEDA-SE A IMPLEMENTACAO DO ENDERECO DO ACUSADO NO SPG. SEM PREJUIZO,

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 72879-37.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELENA FERREIRA DE MORAIS SILVA INDICIADO : RIVONE DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR A PRAT ICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, DO CODIGO PENAL, POR FATO OCOR RIDO EM 31/08/2014. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE INQUE

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 RIMENTO A R. DECISAO DE FLS. 495, EXPECA-SE O NECESSARIO. JATAI, 11 DE MAIO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DI REITO RESPONDENTE (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 8775-63.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ROBSON ROBERTO DIAS DA SILVA ADV REQTE : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LO

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NAO HA NOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO CONCRETO QUE ENSEJE ESTIPULAR UM MONTANTE RAZOAVEL DOS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA. NESTA SEARA , NADA FOI PRODUZIDO COM O INTUITO DE DEMONSTRAR ALGUM PREJUIZO. 4. DISPOSICOES FINAIS TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-S E PRESO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL PROVISORIA, INDE PENDENTEMENTE DE INTERPOSICAO DE RECURSO DE

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 - TRAFICO DE DROGAS - ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DIANTE EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL - CONT AGEM GLOBAL - APLICACAO DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE - INSTRUCAO PROXIMA DO FIM - NAO CONFIGURACAO - AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA. 1. A MM. JUIZA DE DIREITO APONTADA COMO AUTORIDADE COATORA, NAS INFORMACOES ESCLARECEU

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ACUSADO : JOSE DE RIBAMAR DO QUADRO FILHO DESPACHO : E O RELATORIO NECESSARIO. DECIDO RAZAO ASSISTE AO PARQUET, POSTO QUE A MORTE DO DENUNCIADO JOSE DE RIBAMAR DO QUADRO FILHO ENCONTR A-SE REALMENTE PATENTEADA PELA CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 80. LADO OUTRO, O ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, IMPOE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, ANTE O FALECIMENTO DO ACUS

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 TO AO ALEGADO EXCESSO DE PRAZO, ENTENDO QUE O ARGUMENTO EXPENDIDO NAO E SUFICIENTE PARA ENSEJAR A LIBERDADE DOS ACUSADOS. PARA QUE A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL FUNDADA NO EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO SEJA PROCEDENTE, E NECESSARIA A CO MPROVACAO DE DESCASO NA CONDUCAO DO PROCESSO, QUE NAO PODE SER DE FINIDO APENAS PELO TRANSCURSO DE DETERMINADO

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 E POLICIAL AS FLS. 83. SEGUE DECISAO. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 420752-03.2016.8.09.0175 : 128 : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE : YVES MATHEUS MIRANDA CORREIA SILVA BRUNO SALES DELFINO BATISTA ADV ACUS : 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 20

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ADV ACUS : 39833 GO - JONATAS LUIZ DA COSTA 44602 GO - DANILO TIBURCIO SILVA DESPACHO : EM PRINCIPIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (CF, ART. 5, INCIS O LXI). MAS, HAVENDO MOTIVOS PARA QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSA S ER DECRETADA (COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA IN

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 LGADO, RESSALVADO O DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART. 64 DO D ECRETO-LEI NO 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL; III - SE O CRIME ENVOLVER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MU LHER, CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIEN CIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA; PARAGRAFO UNICO. TAMBEM SERA ADMITIDA A PRI