213 resultados encontrados para alem de nao estar envolvido - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/06/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.343/06, POR SER ELE PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES, ALEM DE NAO ESTAR ENVOLVIDO EM NENHUMA ORGA NIZACAO CRIMINOSA APARENTE DO TRAFICO DE DROGAS, RAZAO PELA QUAL REDUZO EM 2/3 (DOIS TERCOS), RESTANDO 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MES ES DE RECLUSAO. NR. PROTOCOLO : 412183-11.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 613546/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L193 PROTOCOLO NUMR: 79872-08.2017.8.09.0175
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ACUSADO : DEIVID SOUZA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402687413 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO M INISTERIAL (FL. 70), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/09/2015, AS 08:00 HORAS. PROCEDA-SE A INTIMACAO DA TESTEMUNHA COMO PLEITEADO PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. GO IANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(RENATA ALVES SANTANA), ASSISTENTE. GUSTAVO D ALUL FARIA JU IZ DE DIREITO GOIAMILTON ANTONIO MACHADO PROMOTOR D E JUSTICA DEFENSOR PUBLICO : ACUSADA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 399614-77.2016.8.09.0175 : 851 : ACAO PENAL : GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO LARYSSA ALVES DE SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 18154-80.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : APARICIO CESAR CAMARGO REQUERIDO : MARES ECOVIDA ITUMBIARA CONSTRUTORA E INCORPORAD ADV REQTE : 25347 GO - EDVALDO ARRUDA DA SILVA ADV REQDO : 31903 GO - ELISA JENNIFER RAMOS DE AMORIM DESPACHO : FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2016 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 18
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 1, DA LEI N 11.343/2006, NECESSARIAS A DESTINACAO AO FUNAD. OBSER VO QUE FORAM APREENDIDOS TRES APARELHOS CELULARES, QUE, POR NAO H AVER PROVAS DE QUE TINHAM ALGUMA RELACAO COM O CRIME DE TRAFICO D E DROGAS, DETERMINO A RESTITUICAO, MEDIANTE COMPROVACAO DE PROPRI EDADE. ASSIM, INTIMEM-SE OS LEGITIMOS PROPRIETARIOS MEDIANTE EDIT AL. CASO, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 A SAUDE PUBLICA, NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO.SEGUI NDO ESSA DIRETRIZ, FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E EM 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA.EXISTE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE EM FACE DA CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO II I, D, DO CODIGO PENAL, RAZAO QUE ATENUO A PENA EM 01 (UM) ANO E E M 100 (CEM) DIAS-MULTA, RESTANDO A PENA PROV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 FLS. 496/497 . SOBREVINDO RESPOSTA , DE-SE NOVA VISTA AO PARQUET . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 25 DE ABRIL DE 2018. FLAVIO FIORENT INO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 64890-30.2015.8.09.0087 1234 FLAGRANTE/INQUERITO SILVIO ANTONIO DA SILVA JUSTICA PUBLICA 148857 MG - SIMONE REGINA DA SILVA FRANçA 8492