57 resultados encontrados para alencar data da assinatura - data: 23/07/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 em virtude do valor da causa atribuído na inicial, e tendo em vista a 384 retomada a instrução do feito. propositura da ação em 26/04/2017, como já anunciado acima, deve ser a questão examinada à luz da legislação então vigente, a qual permitia a formulação de pedido ilíquido. Nesse sentido: "RITO ORDINÁRIO. PEDIDO ILÍQUIDO. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PRESSU
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em virtude do valor da causa atribuído na inicial, e tendo em vista a 2864 Vara de origem, a fim de que seja retomada a instrução do feito. propositura da ação em 10.11.2017, como já anunciado acima, deve ser a questão examinada à luz da legislação então vigente, a qual permitia a formulação de pedido ilíquido. Nesse sentido: "RITO ORDINÁRIO. PEDIDO ILÍQUIDO
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2874 tem-se que a sentença deve ser anulada, determinando-se o retorno do autos ao juízo de origem para o seu regular processamento. 5 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO" (TJ-BAAPL: 0560089262014805001, Relatora Desembargadora Ilona Márcia Reis, Quinta Câmara Civil, Data da Publicação: 23.11.2017) (destaquei) Conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para anular a Po
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 874 APL: 0560089262014805001, Relatora Desembargadora Ilona Márcia Reis, Quinta Câmara Civil, Data da Publicação: 23.11.2017) (destaquei) Conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para anular a Portanto, considerando que o processo tramita sob o rito ordinário, sentença de primeira instância, determinando o retorno dos autos à em virtude do valor da causa at
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 454 Despacho 02347201310803002 0002347-13.2013.5.03.0108, Relator: Cristiana M.Valadares Fenelon, Setima Turma, Data de Publicação: 30/06/2015). "AGRAVO DE PETIÇÃO. NULIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. É plenamente válida a citação da executada, na pessoa de seu advogado, através de publicação no DEJT, para pagamento em 48 horas ou garantir a execuç�
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região entendimento ora defendido: 2867 sumaríssimo. Inteligência da OJ 7 das Turmas deste Eg. Regional. Assim, considerando que a reclamante, no caso em tela, atribuiu à "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA causa o valor equivalente ao procedimento ordinário, não há se falar PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO em extinção do processo sem reso
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 178 a vedação do exercício de funções de perito (e do próprio juiz) quando figurar como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços. Todavia, diferentemente da disciplina estabelecida para a arguição de suspeição e impedimento de juiz, prevista no art. 146 daquele ACORDAM OS INTEGRANTES DA
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 720 Região - 1ª Turma, Relatora Desembargadora MARIA ROSELI Afonso de Paula Pinheiro Rocha. MENDES ALENCAR, Data da Assinatura 21/03/2019, PJe-JT). Fortaleza, 20 de outubro de 2020. Como se não bastasse, disciplina o inciso I do parágrafo 2º do art. 513 do CPC que o devedor será intimado para cumprir a sentença PAULO REGIS MACHADO BOTELHO pelo Diário da Justiça,
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região do perito, e não quando da realização da perícia ou da entrega do 198 CONCLUSÃO DO VOTO laudo. Assim, operou-se a preclusão, pela qual o recorrente perdeu a faculdade processual de alegar a suspeição do experto nomeado Conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento. pelo juízo. Precedente deste Regional, em caso análogo ao presente: "(...) DISPOSITIVO O art. 148,
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2857 Colhe-se o seguinte precedente do Tribunal de Justiça/BA, que a pedidos formulados na inicial, a teor do disposto no art. 852-B, I, da despeito de discutir outro tema, qual seja prescrição, corrobora o CLT, estava restrita às reclamações processadas sob o rito entendimento ora defendido: sumaríssimo. Inteligência da OJ 7 das Turmas deste Eg. Regional. Assim, c