Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 279 indeferido de plano.Não é o caso de se instaurar incidente para análise da desconsideração da personalidade jurídica, visto que, na forma do artigo 133, § 1º do novo Código de Processo Cível, o incidente será instaurado quando estiverem presentes os pressupostos previstos em lei, o que não ocorre nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 799 (OAB 156616/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP), ANA FLAVIA MARCON BERTO (OAB 332533/SP) Processo 3000149-19.2013.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Juracema Margarida da Silva Cesar - Instituto Nacional do Seguro Sociall - Vistos, Afasto a preliminar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1592 Sala 309 Nº 2041732-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LUIZ ANTONIO GARDIMAN, OAB/SP 144654 (Dativo) “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação min

Caderno único ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2190ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710 , RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Sustentação Oral: DR. IVANDARO ALV

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1827ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359. PROCESSO Nº 0003233-44.2012.9.26.0020 - (Controle 4693/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADEMAR DE SOUZA NOVAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2181ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embgtes.: Francisco Gerson de Morais Moura, ex-Cb PM RE 922813-6; José Adriano de Souza Santos, exCb PM RE 960884-2. Adv.: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720. Embgda: a Fazenda Pública do Estado Advs.: GI

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2193ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Impetrante(s): PATRICIA PENNA SARAIVA, OABSP 173248, RAFAEL SARAIVA GAIA, OABSP 375566 Paciente(s): NICOLAS ALMEIDA LEOPOLDINO DA SILVA SD 1.C PM RE 149421-0 DIRETORIA JUDICIÁRIA -

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 0002162-95.2016.9.26.0010 (78.145/16), com a finalidade de instruir futuro pedido de Revisão Criminal. 4. Sustenta o i. causídico que, acompanhando o desenrolar da petição acima referenciada, consultou a págin

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1994ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. 152: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente do documento juntado às fls.149/151, dando conta do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 2.192,76 (Dois mi