97 resultados encontrados para alessandro lima marques ribeiro - data: 02/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 AUTORA DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 : TAILINE MAYARA DO AMARAL PROCESSO :1500129-15.2021.8.26.0415 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3020247/2021 - Palmital AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA LUCIA DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500130-97.2021.8.26.0415 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3007340/2021 - Pa
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2963 Processo 0003748-71.2014.8.26.0415 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Cezar Morais Martins - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do artigo 63, inciso I, da Lei nº 11.343/06, declaro perdido, em favor da União, o
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 311 PALMITAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCE DOS SANTOS REIS RELAÇÃO Nº 12/2021 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA P
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3434 150226/SP) Processo 1500270-34.2021.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alessandro Lima Marques Ribeiro - 1. Prosseguindo, com o recebimento da denúncia, a citação pessoal do acusado, a oferta de resposta escrita à acusação, passo a análise da hipótese de absolvi�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1995 321 Processo 5372-88.2015.8.26.0038 d O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Filgueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS ALBERTO DA SILVA, Rua Parana, 381, Parque Industrial -
TJSP 10/10/2019 - Pág. 2468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2468 Nº 0001438-78.2014.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação Criminal - Miracatu - Apelante: WILLIAN STEVANATTO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento. V.U. - Advs: Jader Davies (OAB: 145451/SP) - 8º Andar Nº 0003829-30.2015.8.26.0562 - Processo Físico - A
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2105 “Presentes as hipóteses que autorizam a prisão preventiva (arts. 311 e 312 do Código Processo Penal) em relação ao réu Alex Kindler de Oliveira. Há a prova da existência do crime e os indícios suficientes de autoria, (“fumus comissi delicti”), conforme narra o relatório da Autoridade Policial d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2250 narra o relatório da Autoridade Policial de fls. 60/61, além de depoimentos constantes dos autos. O periculum libertatistambém se faz presente. O delito imputado é grave, tráfico de drogas, e equiparado a crime hediondo e a segregação cautelar de um dos réus se justifica como garantia da ordem Pública.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 PROCESSO :1500388-44.2020.8.26.0415 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066382/2020 - Ibirarema AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ALEXANDRE GOBBO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500389-29.2020.8.26.0415 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3050113/2020 - Ibirarema AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 624 memoriais, tornem conclusos para prolação da sentença.Int. (AUTOS COM VISTA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL POR PARTE DA DEFESA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS). - ADV: ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/ SP) Processo 0007514-04.2016.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de