Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 4888 Soares Botelho Saugo - Douglas Soares Saugo - - Diogo Soares Saugo - Compareçam em Cartório todos os interessados para a lavratura do termo de doação e renúncia, após agendamento no site do Tribunal de Justiça. - ADV: ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ (OAB 414320/SP) Processo 1002634-32.2017.8.26.0009 - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2140 do pagamento do ITBI cobrado em relação à cessão de direitos. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal. Cientifique-se a Municipalidade de São Paulo. Oportunamente, ao Ministério Público. Serve esta decisão como ofício e mandado. Int. - ADV: ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1041 será realizada pesquisa INFOJUD. B) Está dispensada a citação daqueles que apresentarem declaração de anuência, com firma reconhecida. Nesse caso, deve ser indicada em quais folhas estão as declarações. C) Caso desconhecidos os dados dos confrontantes de fato, é permitido que se apresente apenas o endereço c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 257 passou a ser cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Assim sendo, para que se efetive o desarquivamento, providencie a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1359 sido efetuado, observada a prescrição quinquenal. A correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA-E, nos termos do acórdão proferido no RE 870.947, do STF, o Tema 810, em que foi reconhecida e declarada a inconstitucionalidade da TR em Repercussão Geral, com efeitos ex tunc e sem qualquer modulação, conf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2207 Abreu - Fls. 101/104: cite(m)-se, por carta, nos novos endereços indicados pela autora e nos termos da decisão que deferiu a medida liminar de fls. 86. Fls. 106/130: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Int. - ADV: ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ (OAB 414320/SP) Processo 1010958-98.2018.8.26.0001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3371 Processo 1001590-19.2019.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.X.O. - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15 horas. A eventual necessidade de produção de outras provas será analisada em audiência. Intimem-se as p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1951 Abuhab e outros - Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA, para confirmar a liminar de fls. 90/92 e viabilizar o recolhimento do ITCMD com base na Lei Estadual nº 10.705/2000, isto é, com base no valor venal adotado para fins de IPTU. Indevida condenação em honorários advocatícios. Eventuais custas e despesas processuais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1747 Sub-Procurador Geral do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Fls. 408/409: manifeste-se a Fazenda do Estado no prazo de dez (10) dias acerca do alegado pelo impetrante. Int. - ADV: ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP), JOÃO MARCELO NOVELLI AGUIAR (OAB 238376/SP) Processo 1062571-98.2018.8.26.0053 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4776 vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: SUZANA CAROLINA DA SILVA (OAB 302432/SP), SANDRA AGNES SARNO (OAB 279174/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP) Processo 1012816-09.2019.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Mailza Valério dos Santos - Barbará Rodrigues Borges Mora - I -