114 resultados encontrados para alessandro luis de sousa - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/07/2016 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ =======
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18808 AGNALDO AMADO FILHO horas extraordinárias, intimem-se as partes para apresentarem Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho demonstrativo de cálculo das horas extras, devendo discriminar a jornada de trabalho, no prazo de 10 dias. Processo Nº ATSum-0011068-75.2020.5.03.0053 AUTOR LUIZ GUSTAVO DA SILVA ADVOGADO JOAO PEDRO MARTINS CAMOES BARREIROS(OAB: 157831/MG) ADVOGADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08) , RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A NOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTA DA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O AC USADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 426206-03.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1509 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA VITIMA : ANA PAULA MALUF ADV ACUS : 41338 GO - RAPHAEL BARROS MARTINS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 25/04/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01204262068 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NR. PROTOCOLO : 375448-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALDERICO LEONARDO DOS SANTOS ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA DESPACHO : A PRIORI, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS L EGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 E 58 DA SUPRAMENCIONADA LEI. CITE-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE. PROCE DA-SE A CORRECAO NA AUTUACAO DO PRESENTE FEITO, FAZENDO CONSTAR N A CAPA DOS AUTOS A INDICACAO DE ACAO PENAL, ONDE ATUALMENTE INDIC A-SE FLAGRANTE/INQUERITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NO T. O M. PUBLICO. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIR A SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO : 425473-71.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1648 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 28 DA LEI N 11.343/06 POR POSSUIR DROGAS PARA CONSUMO PRO PRIO, FATO ESTE, OCORRIDO EM 10/02/2010. O MINISTERIO PUBLICO REQ UER A EXTINCAO DA PUNIBILIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ACUSADO : RONISLEY ALVES DE MORAIS ADV ACUS : 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO RONISLEY ALVES DE MORAIS, NOS TERMOS DO ARTI GO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS S EGUINTES MEDIDAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 E, ARTIGO 44, 3 DO CODIGO PENAL). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DET ERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS S OFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PAR A TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207159-56.2014.8.09.0175 : 744 : ACAO PENAL : CLEOMAR DOS SANTOS TORRES JOAQUIM PAULO JOSE DE OLIVEIRA REGINA ROCHA DE CARVALHO VITIMA : ADEVILSON MACARIO DE SOUSA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : CONCERNENTE AO ACUSADO CLEOMAR DOS SANTOS TORRES , CUMPRA-