Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1622 aplicabilidade não tenha sido afastada, a exclusão dos dias não PODER JUDICIÁRIO trabalhados e a evolução salarial reconhecida e ou comprovada nos JUSTIÇA DO TRABALHO autos. Não há compensação a ser deferida, porque não consta Fundamentação dos autos prova de débitos trabalhistas (Súmula n. 18 do c. TST) da DESPACHO reclamante para com a Reclamada. A

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001714-06.2013.5.05.0121 RECLAMANTE BRUNO ALEX DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) RECLAMADO HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO EDUARDO BRANDÃO LIMA(OAB: 9618/BA) ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO ALEX DA SILVA ALMEIDA - HORA DISTRI

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 -se as partes... 819 da notificação de ID bcdf5e4, datado do dia 29.01.2016 ao SDMAD. Notificação Notificação DJ Processo Nº RTOrd-0001085-30.2015.5.05.0196 RECLAMANTE CLARICE MARIA SOUZA COELHO ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS KUNRATH(OAB: 29386/BA) ADVOGADO PAULO HENRIQUE KUNRATH(OAB: 13512/BA) RECLAMADO AML SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO RAIMUNDO BARR

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) POSITIVA OPERADORA LOGISTICA LTDA MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) DDA DINAMICA DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES S/A MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) E. DANTAS DOS SANTOS TRANSPORTES - ME MARCE

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Reclamado Advogado(a) Cesar Barretto Construcoes Ltda. - Me RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS(OAB: 32148BA) - CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 58: Considerando o quanto acima certificado, determino que seja expedida certidão de crédito, nos termos do Provimento GP/CR nº 02/2011.Notifique-se a parte exequente para vir recebê-la.Após, arquivem-se os autos em definitivo. - ADV R

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 para excluir da condenação o pagamento das verbas relacionadas a jornada de trabalho (alínea "a"), inclusive o reflexo do RSR em outras verbas; excluir da condenação a determinação de devolução dos valores descontados a título de faltas e atrasos e a indenização por danos morais; bem como excluir da condenação à multa e a indenização por litigância de má-fé e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5832 Pólo Passivo:REU: JOSE RAINANDO RODRIGUES MAICH Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o recolhimento de custas da diligência do Oficial de Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita, fican

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4694 mantida. Agravo Improvido” (Agravo de Instrumento nº. 0306803-91.2012.8.05.0000 – Colenda Terceira Câmara Cível – Relatora Insigne Desembargadora Doutora Telma Laura Silva Brito – Julgado em 02/10/2012). “EMENTA: 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2 AÇÃO REVISIONAL. 3. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PELO JUIZ A QUO. LEGALIDADE 4. PESSOA JUR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 829 “Responsabilidade pelo custeio de honorários periciais, em ações acidentárias, de competência da Justiça estadual, adiantados pelo INSS, nos casos em que a parte autora, beneficiária da gratuidade da justiça, é sucumbente”. Prosseguindo, esclareço que o perito deverá, ao elaborar o laudo, apresentar um relatório informando as condições de vida do pacien

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1724 favor do autor, o débito remanescente encontra-se demonstrado na conta de id 95baab3, consistente num valor total de R$ 5.209,71, PODER JUDICIÁRIO atualizado até 01/08/2021, sendo R$ 1.209,71 a título de crédito JUSTIÇA DO líquido do reclamante, R$ 3.641,07 de honorários periciais definitivos, e R$ 358,93 de custas processuais. Não obstante, a despeito da senten�