Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2484 obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal, inclusive aos que PODER JUDICIÁRIO apresentarem comprovante de vacinação. Comparecer à JUSTIÇA DO audiência com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, para checagem das exigências de acesso contidas na Portaria Fica V. Sa. notificada para: Conjun

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3 razão da idade, até o limite equivalente ao quíntuplo do valor fixado Transitórias - ADCT. em lei para os fins do disposto no § 3ºdo art. 100 da Constituição O art. 74 da Resolução n. 303/2019 do CNJ, prevê: Federal; "Art. 74. Na vigência do regime especial, a superpreferência relativa 2.2. Havendo crédito remanescente, o precatório deve ser mantido à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3659 188 Vara de Execução Penal do Interior JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO INTERIOR JUIZ(A) DE DIREITO ALBINO COIMBRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO PEREIRA DA SILVA CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2016 Processo 0002472-02.2007.8.12.0007 - Execução da Pena - Homicídio Qualificado Réu:

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DESPACHO 839 - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Dar ciência ao exequente do teor da certidão de fls. 92/99. - ADV RTE: IRLANDO OLIVEIRA CARDOSO. Vistos etc. Dê-se ciência às partes da visita técnica do perito à sede da reclamada, a ser realizada dia 02/06/2017, às 16h, notadamente a acionada para permitir o acesso ao expert, à reclamante e à sua advogada, viabilizando a

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - ORLANDO COSTA MASCARENHAS 752 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), já que calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 532,00 (quinhentos e trinta e dois Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID f9cb344 proferida no processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedido

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 ADVOGADO RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO(OAB: 25185/BA) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP RECLAMADO RECLAMADO 613 LOPES em face de MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA; a) rejeito a preliminar de incompetência; b) declaro nulo o contrato pactuado entre as partes; c) acolho a prescrição bienal

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1803 telatório, a parte embargante será sancionada nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC/15 e a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito prévio do valor da multa (§ 3º, art. 1.026, CPC). Decido, desde já, que havendo recurso hábil, tempestivo e suficientemente preparado (se for o caso), fica expressamente recebido no efeito devolutivo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1181 Decido, desde já, que havendo recurso hábil, tempestivo e suficientemente preparado (se for o caso), fica expressamente recebido no efeito devolutivo. Neste caso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal e, decorrido o prazo, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7354 Vistos etc. Nos termos do artigo 4º do Ato Normativo Conjunto n. 07 de 1º de junho de 2022, disponibilizado no DJE do dia 02 de junho de 2022, Cad. 1, pag. 5, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem interesse no processamento do feito consoante as regras do “Juízo 100% Digital”, que será adotado em caso de anuência de amba

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1037 Face ao exposto, pelas razões acima declinadas, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na petição inicial e extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para condenar o réu a pagar à autora as férias e o consequente terço constitucional, o décimo terceiro salário e a indenização substitutiva do FGTS concernentes a todo o período d