Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 3054 acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530, na data e horário acima indicados. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência de que fora designada Em sendo de preferência das partes ou na hipótese de audiência semipresencial de instrução para o dia 20/05/2022 às impossibilidade técnica ou prática de alguma das partes ou das 15h00min, a ser realiz

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CHARLENY DA SILVA REIS(OAB: 39091/BA) 2110 remuneração, ou seja, não excetuadas pelo art. 214, parágrafo nono, do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Intimado(s)/Citado(s): Decreto n. 3.048 de 06.05.99), deverão ser recolhidas, bem como - ANDREA SOUZA FERREIRA comprovado o seu recolhimento nos autos, autorizando-se, desde já, a dedução da c

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 NOTIFICAÇÃO Diante de todos os desafios lançados em decorrência da pandemia da COVID-19, a conciliação se demonstrou ferramenta de grande 343 Processo Nº ATOrd-0000194-12.2015.5.05.0195 RECLAMANTE ARIELSON GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: 10785/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA utilidade na efetividade dos direitos. Nesta senda, o TRT da Quinta Regi

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1649 fundado no disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal – regime Trabalhopara conciliar, instruir, bem como julgar a presente jurídico de direito administrativo. demanda, e determino àSECRETARIA DA VARA a remessa dos Destarte, o art. 114 da Constituição Federal limitou a competência presentes autos à Justiça Comum competente, com fulcro no art. da Just

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO SALES LINO REGINALDO FERREIRA BORGES(OAB: 16776/BA) GEORGE VIEIRA RIBEIRO(OAB: 24969/BA) LIVIA DA SILVA LOBO(OAB: 30994/BA) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: 24109/BA) 2050 http://pje.trt5.jus.br

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1247 atualização monetária há de ser operada segundo o critério previsto na Súmula 381 do TST; Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro na Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de ID nº 3d286c4. Notificação dimensão de 1% ao mês, contados do ajuizamento da ação, não integram, nos termos da Orienta

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO GOMES DA SILVA - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR - INST

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 571 afirmações de fato, independentemente da existência perigo de Intimado(s)/Citado(s): - DELFINO RODRIGUES MEIRELES JUNIOR dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). O art. 300 do CPC estabelece que "a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO probabilidade do

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 anterior." Suscitado no processo nº 0001991-13.2013.5.05.0221 RecOrd pela Desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva (4ª Turma). Do exposto, atendendo-se à regra contida no art. 181, § 2º, do RITRT5, determino o imediato sobrestamento do julgamento deste feito até o julgamento final dos noticiados Incidentes de Uniformização. Processo Nº RecOrd-0001578-44.2013.5.05.0271 R

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO FEIRA DE SANTANA, 1 de Agosto de 2017 967 KELLYANE MOREIRA DA SILVA RODRIGUES(OAB: 36672/BA) Intimado(s)/Citado(s): GEOVANE DE ASSIS BATISTA - MARINA ALMEIDA DE JESUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000652-64.2017.5.05.0193 RECLAMANTE TIAGO PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO ELTON MOURA ROCHA(OAB: 47245/BA) ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OA