Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Fernando Thomé Jucá PORTARIA SECTI Nº 054, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e considerando o SEI 3018/2022-41, RESOLVE: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor José Araújo Pinho Filho, mat. 160

Poder Executivo ● 11/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1427, DE 09/03/2022 – Atribuir ao Cabo PM Fabio Ferreira Nunes, mat. 1129988, a função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022. Nº 1428, DE 09/03/2022 – Designar a Agente de Polícia Tarciana Paula de Souza Aquino Araujo, matrícula nº 3877493, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 899, DE 14/02/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/02/2022: MAJ/1021346/MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ANDRADE/DTEC; MAJ/1025252/WESLEY ALVES DE ANDRADE/ACG. Nº 900, DE 14/02/2022 – Dispensar o 1º Tenente PM Adeilton Jose de Souza, mat. nº 310603, da Função Gratificada d

Poder Executivo ● 22/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício 111/2018-DGP-2, resolve: Nº 6314, DE 18/12/2018 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de de

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5205, DE 11/11/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2021: 1ºSGT/1068881/DAYANA ISABELLE DO NASCIMENTO/21ºBPM; 3ºSGT/1058932/JOSE ALEXANDRO BORGES/DTEC; 2ºTEN/1028090/FILIPE EMANOEL NEVES MENDES/CPM/ DGP; 1ºSGT/1029690/VANESSA BARBOSA DA SILVA/CPM/DGP

Poder Executivo ● 05/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de junho de 2021 Nº 2581, DE 01/06/2021 – Designar o Perito Criminal Maria Fernanda Sampaio Porto, mat. nº 386698-0, para exercer a função de Chefe da Unidade de Laboratório Criminalístico, símbolo FGS-1, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Carlos Fernando Pessoa Monteiro Filho, mat. nº 396211-0, a contar 01/06/2021 Nº 2607, DE 01/06/2021 – Atribuir ao

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 006, de 28 de março de 2016 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Decreto nº 18.404, de 16 de março de 1995, RESOLVE: Art. 1º Delegar competência ao servidor Caio Eduardo Silva Mulatinho, Secretário Executivo da Controladori

Poder Executivo ● 13/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 9 - 9 Nº 153, DE 12/01/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Antônio José do Nascimento, mat. 221485-7, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 93ª Circ. - Panelas, com efeito retroativo a 07.12.2017. Nº 183, DE 12/01/2018 - Dispensar a Escrivã de Polícia Suzy Anne Brito Cavalcanti, mat. 296849-5, da Função Grat

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2616, DE 10/05/2019 - Designar o Agente de Polícia Gustavo dos Santos Luna, mat. 350754-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 79ª Circ. - Tamandaré, ficando dispensado o Comissário de Polícia Fabio Hentyzy da Silva, mat. 350477-8, com efeito retroativo a 01.05.2019. Nº 2617, DE 10/05/2019 - Designar o Agente de Polícia Aldec

Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar: BEATRYZ IZABELA SIQUEIRA COSTA, filha. Nº 99-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025,