Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 POLO ATIVO AGRAVANTE: VALE S.A. ADVOGADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265) ADVOGADO: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303) PROCURADORIA: VALE S/A POLO PASSIVO AGRAVADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSON P

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO VALE SA ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303) ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265) OUTROS INTERESSADOS AUTOR

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: VALE S.A. ADVOGADO: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL - (OAB PA11247-A) ADVOGADO: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) Ordem: 003 Processo: 0801290-26.201

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 POLO ATIVO AGRAVANTE RAUL GUILHERME SANTOS FERREIRA ADVOGADO ALCINDO VOGADO NETO - (OAB PA6266-A) POLO PASSIVO AGRAVADO BANPARÁ PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 010 Processo 0809475-19.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRA

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 008 PROCESSO 0809985-95.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO ALUBAR METAIS E CABOS S/A ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303) O

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 AUTORIDADE: PARÁ MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem 003 Processo: 0802414-39.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE: S.E.S.N. ADVOGADO: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) ADVOGADO: ALEXANDRE COUTI

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 Ezilda Pastana Mutran Voto: Dou provimento ao recurso. ORDEM 134 PROCESSO 0001649-83.2018.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL ARROLAMENTO DE BENS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE VALE S.A. ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA013339) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA013303) ADVOGADO AFONSO MARCIU

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 DECISÃO: À unanimidade, recurso conhecido e provido nos termos do voto. Ordem : 004 Processo : 0001803-04.2018.8.14.0040 Classe Judicial : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal : Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Relator(a) : Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO APELANTE : VALE S.A. ADVOGADO : RAPHAELA JACOB RUFINO - (OAB PA18429-A) ADVOGADO : GABRIELA DE SOUZA

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 POLO PASSIVO AGRAVADO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADORIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 005 Processo 0809475-19.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Dívida Ativa Relator(a) Desembargad

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 002 PROCESSO 0800283-91.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL INDISPONIBILIDADE DE BENS RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE ISAIAS JOSE SILVA OLIVEIRA NETO ADVOGADO BRENDA DA SILVA ASSIS ARAUJO - (OAB PA15692-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO