Diário Oficial ● 07/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.453 11 Quinta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS-TARF ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO A Secretaria Geral torna público a data de julgamento dos recursos abaixo, a ocorrer PRESENCIALMENTE na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio: PRIMEIRA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO Em 13/01/2021, às 0

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 : 001 : 0809200-70.2019.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA : ARQDIGITAL LTDA : ARLEN PINTO MOREIRA e outros : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : 003 : 0021294-34.2011.8.14.0301 : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA e outros

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 32 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : 006 : 0012940-17.2017.8.14.0040 : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : Estado do Pará : VALE S.A. : ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processos com Pedido de Vista realizado pelo Desembargador Roberto Moura : 002 : 0800008-11.2022.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO :

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 297 : FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA : LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL e outros : MUNICIPIO DE BELEM : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Retirado de pauta a pedido do Advogado Dr Alexandre Coutinho da Silveira em razão de ter protocolado petição de desistência do recurso de apelação. Processos Suspenso: Conforme deliberação da Turma : 016 : 0830680-45.2017.8.14.0301 : APELA�

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO: EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU - (OAB PA20231-A) ADVOGADO: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL - (OAB PA11247-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: ESTADO DO PARA PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 855 Pepes Cardoso de Almeida Minichiello (OAB: 184624/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0012945-59.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Redeprev - Fundação Rede de Previdência - Embgdo/Embgte: Fundo Garantidor de Créditos - Fgc - Ante o exposto, nego segui

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 112 AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 13303/PA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 13339/PA Participação: AGRAVADO Nome: MUNICIPIO DE BELEM Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL nº 0809

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 83 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Proce

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL Ordem 005 Processo 0800687-11.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE E

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE VALE S.A. PROCURADORIA VALE S/A POLO PASSIVO APELADO VALE S.A. ADVOGADO ALEXANDRA DA COSTA NEVES - (OAB PA17905-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303) PROCURADORIA VALE S/A REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORI