Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 368 MENDES FILHO OAB: 13339/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 13303/PA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Participação: AGRAVADO Nome: MUNICIPIO DE ITAITUBA PROCESSO Nº. 0810295-04.2020.814.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: Dr. Afonso Marcius V

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 480 uma suposta atuação da parte ré, o fato de ter recebido uma resposta negativa de uma outra operadora de internet e TV a cabo, além de ser frágil, não encontra fundamentos probatórios sólidos para ser levada em consideração na quantificação do dano moral.Também busco posicionar oquantumindenizatório num patamar equânime que não empobreça demasiadamente a reclamada inviabilizando sua a

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 PORTARIA Nº 1008 de 12 de agosto de 2020. Autorizar 15 e 1/2 diárias ao servidor CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR, nº 0591474201, FISCAL -A, COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA, objetivo de realizar fiscalização itinerante na Cecomt Itinga, para reposição de servidores devido a pandemia Covid-19, no período de 16.08.2020 à 31.08.2020, no trecho Conceição Do Araguaia / Itinga / Conceição Do Araguaia. PORTARIA Nº 1009 de 12 de

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1064 Número do processo: 0809994-57.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: S. E. S. N. Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 13339/PA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA OAB: 13303/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA DE SOUZA MENDES OAB: 28864/PA Participação: A

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 192 ADVOGADO Nome: TATHIANA ASSUNCAO PRADO OAB: 14531/PA Participação: APELADO Nome: ANTONIO DE SOUZA NEVES Antes de adentrarmos do mérito da presente apelação, necessário se faz a análise do pedido de justiça gratuita requerido em sede de preliminar. A apelante afirma não ter condições de arcar com custas processuais, pois é cabeleireira e recebe apenas um salário mínimo por mês, contudo,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

...Tendo em vista que o processo ficou paralisado por mais de 5 (cinco) anos sem que houvesse nenhuma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 487, II, do CPC, e artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6.830/80.Sem honorários, com fundamento no art. 19, par. 1º, inciso I, da Lei 10.522/2002, aliado ao fato que, à época da propositura da execução, o débito era passível de cobrança, sendo que o ingresso do patrono da executa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028036-72.2004.403.6182 (2004.61.82.028036-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X EUROCLIMA AR CONDICIONADO LTDA.(SP309966A - ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA) ...Tendo em vista que o processo ficou paralisado por mais de 5 (cinco) anos sem que houvesse nenhuma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 487, II, do CPC, e artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6.830/80.Sem honorários, com fundamento no art. 19, par. 1º,

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 380 Número do processo: 0808975-84.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO RODRIGUES COSTA OAB: 24328/PA Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE OAB: 11270/PA Participação: AGRAVADO Nome: MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO Participação: PROCURADOR Nome: NELSON MONTALVAO DAS NEVES OAB: 1993/PA PODER JU

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 268 Àvista do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 20 de julho de 2020. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Número do processo: 0804833-66.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: VALE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO OAB: 8265/PA Pa

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 649 Número do processo: 0808721-54.2019.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Participação: APELADO Nome: ISMAEL DE MATOS VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 10107/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 13228/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 15801/PA Participação: AUTORIDADE No