Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3665 não comparecimento injustificado, seja da autora, seja do réu, configurará em ato atentatório à dignidade da Justiça, estando o infrator sujeito às penas previstas em lei. 3) Cite-se e intime-se o réu, com a advertência de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, contados da data da audiência suprad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3671 autos foram redistribuídos para esta Vara (fls. 48). Passo a decidir. Conforme se depreende dos termos do acordo de fls. 18/19, os alimentos foram convencionados no valor de um salário mínimo, independentemente de o alimentante estar trabalhando ou não com vínculo empregatício. Dessa forma, emende a autora a peti�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4501 arquivem-se os autos. P.I (ciência ao Ministério Público). - ADV: DEIMER PEREIRA DE SOUZA (OAB 118683/SP) Processo 1007495-71.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.H.C. - Vistos. Trata-se de Ação de Regulamentação de Visitas, com pedido de tutela antecipada, pretendendo a re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4954 SP), ISABELA BONGIOVANI TERRIN ZACCARDI DOS SANTOS (OAB 267458/SP), PAULO GIURNI PIRES (OAB 91830/ SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP) Processo 1007974-98.2020.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1207 V. C. de L. - Interessada: B. M. C. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Fls. 1239: Ante o teor das alegações apresentadas pelo requerente, justificando assim a urgência da apreciação de seu pedido de liminar, defiro o requerimento ali formulado, a fim de autorizar a distribuição, com urgência, do presente recurso de agr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5562 Processo 1000092-22.2019.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.G.F. - M.B.F. - Vistos. Fl. 96: providencie o curador especial a juntada de cópia de sua indicação, para possibilitar a expedição da certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3671 autos foram redistribuídos para esta Vara (fls. 48). Passo a decidir. Conforme se depreende dos termos do acordo de fls. 18/19, os alimentos foram convencionados no valor de um salário mínimo, independentemente de o alimentante estar trabalhando ou não com vínculo empregatício. Dessa forma, emende a autora a peti�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3852 questões processuais pendentes, nem preliminares arguidas. 2) As questões de fato e de direito se delimitam à verificação das condições sociais e familiares apresentadas por ambas as partes, a fim de que sejam fixados o endereço base para residência dos menores e regime de visitação que melhor se adéquem aos in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 3628 DA SILVA (OAB 350078/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001645-46.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Lucia Regina Righetto Sanchez - Diego Pinho Sanchez - Vistos. 1. Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 4091 autores requereram a desistência da presente demanda (fl. 76). Homologo, pois, o pedido de desistência da ação e, em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: LUCILA