Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2981 judicial. 3) Ciência ao autor do rol de testemunhas apresentado pela ré às fls. 311/314. 4) Aguarde-se a realização de audiência já designada. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), GABRIELA STÉFANY SOARES SIKANSI (OAB 379655/SP) Processo 1003574-46.2017.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Diss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3184 é a legitimada para o pedido de guarda e regulamentação de visitas. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto TJSP/CGJ 2013/2017, após a retificação acima determinada, necessário, ainda, que o autor regularize o cadastro processual para incluir os dados de K. S. V. no pólo ativo. Para a retifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3243 Vistos.Fls. 52: Defiro. Retire-se de pauta audiência designada às fls. 34.Ante a impossibilidade de realização de audiência para data anterior à viagem, deixo de designar audiência de conciliação prévia. Depreque-se a citação do réu à comarca de Franco da Rocha/SP, a fim de citar e intimar o réu no endereço

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2984 fl. 179, determino seja tornado sem efeito os documentos 4 (fls. 163/164) e 6 (fls. 166/167) da contestação. Havendo interesse, o réu poderá reenviar os documentos de fls. 163 e 166, sem as fotografias mencionadas na decisão de fl. 176.Em acréscimo ao último parágrafo da decisão de fl. 176, manifeste-se a autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2923 no caso de execução de alimentos. É que, em casos tais, há mitigação do rol taxativo previsto no art. 20 da Lei 8.036 /90, dada a incidência dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. 2. A orientação jurisprudencial das Turmas de Direito Privado desta Corte é na vertent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 3126 alteração do regime de bens prevista no § 2º do artigo 1.639 do Código Civil também é permitida nos casamentos realizados na vigência da legislação anterior.” (in Código Civil e Legislação Civil em vigor, Theotônio Negrão, ed. Saraiva, 30ª ed., 2011, p. 555). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2927 de Processo Civil, fixo o prazo de dez dias para apresentação do rol de testemunhas. Ciência ao Ministério Público. Int. (DP) ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANGELA MAURICIO DA SILVA (OAB 193240/ SP), MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF (OAB 307511/SP) Processo 0703666-73.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 2003 Processo 0026939-38.2010.8.26.0011 - Guarda - Seção Cível - S. D. M. - - L. M. - Defiro o sugerido a fls. 98, retornando os autos àquele Setor Técnico em 20 dias , regularizando-se o laudo com a assinatura do Técnico responsável . Int. São Paulo, 14/02/2011 - ADV: ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4479 Portanto, determino sejam os autos redistribuídos a uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Bragança Paulista - SP, procedendo as anotações de praxe. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO GONCALVES (OAB 419195/SP), CAIRO ATILA ALFAIA LIMA (OAB 257845/SP) Processo 1001591-41.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3893 convencionaram a guarda materna da filha Geovana. Determino, portanto, que o autor junte cópia nestes autos de referido ajuste. 2. O autor ingressou com a presente ação em face da ré objetivando a modificação da guarda da filha comum. A ré, por sua vez, refuta tal pedido, pugnando pela manutenção do que fora c