Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3959 (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007098-22.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S. - P.E.N.M. - Manifestem-se sobre o laudo pericial - Psicologia - fls. 277/282. Nada Mais. - ADV: CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4954 11.340/06, o Provimento CG 05/2020, em seu art. 1º, § 3º, dispõe “exclui-se da competência dos Juizados e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a pretensão relacionada à partilha de bens, assim como as medidas correlatas ao divórcio e à dissolução de união estável”. Por meio da pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3781 apurar o saldo das contas bancárias na data do fim da convivência. Assim, determino a realização de pesquisa Bacenjud em nome do réu para requisitar os extratos de contas e aplicações financeiras relativos ao mês de julho de 2019. A autora deve recolher a respectiva taxa. 9. Indefiro as pesquisas em nome da auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3601 ação ajuizada por A.C.O requerendo a interdição de M.G.S. O documento juntado a fl. 147 noticia o óbito da requerida, o que enseja o reconhecimento da falta de interesse processual superveniente. Desta forma, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Custas na forma da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 4066 se a lide com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Atribuo a guarda definitiva de Yasmin Lima Valério Justiniano e Rafaela Lima Valério Justiniano à Sra. Simony Lima Valério Justiniano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3951 trazer aos autos elementos suficientes que demonstrem indícios do direito percorrido (“fumus boni iuris”) e que haja fundado receio de dano ao resultado útil do processo (“periculum in mora”). Nota-se, pela leitura do dispositivo legal, que ambos os requisitos são cumulativos, ou seja, não basta que o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5163 realizada no CEJUSC deste Foro Regional, localizado na sala 104, 1º andar. Cite-se e intime-se o alimentante,por carta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação, nova data será designada, nos termos da Lei nº 5.478/68, oportunidade em que poderá oferecer contestação por intermédio de advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3513 SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP) Processo 1003665-39.2017.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.D.M. - S.M.C.M. - - S.M.C.M. Vistos.Nos termos do artigo 357, §2º, do Código de Processo Civil, apresentem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, delimitação das questões de fato e de direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3529 HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 369716/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP) Processo 1006851-70.2017.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.P.C. - M.P.C.L. - Apresentar manifestação sobre o laudo técnico ( Imesc), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LORNA LOREDANA LASCOWSKI (OAB 327271/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 678 Walter Sabino de Souza - Agravado: Rodobens Incorporadora Imobiliaria 363 Spe Ltda - Decisão Monocrática - Terminativa Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Simone Maria de Moraes (OAB: 350900/SP) - Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Rodrigo Carlos Hernandes (OAB: 236953/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 2070606-63.20