Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3016 Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Diante da certidão supra, JULGO DEFINITIVAMENTE EXTINTO o processo em relação aos credores MANOEL DA SILVA, MÁRCIO DA SILVA, MARIA SILVIA BONVECCHIO DA SILVA, NIVALDO FERRARI FILHO e PAULO HENRIQUE PINESE VIEIRA , o que faço nos termos do nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2915 do STJ. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/SP), WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP) Processo 1007705-05.2020.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Lojas Estrela do Lar Ltda. Epp - Prefeito do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2920 SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP) Processo 1000982-67.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Tamoios - VISTOS. I Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio notícia da satisfação da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2783 não é concessível automaticamente e apenas por consentimento da parte contrária e, no caso, não houve comprovação da efetiva condição de hipossuficiência econômico-financeira (item “I” de fls.59), ao que se soma a regra da irretroatividade da benesse concedida no curso da demanda (dentre vár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1602 devolutivo. Às contrarrazões, em 10 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP), CINTHIA CRISTINA ITAMI GARCIA DURÇO (OAB 320639/SP) Processo 1004381-25.2019.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alexandre Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2690 final pelo vencido. A despeito desta disposição legal, e buscando aclará-la, debruçou-se a doutrina: O termo despesa constitui o gênero do qual decorrem 3 (três) espécies: a) custas, que se destinam a remunerar a prestação da atividade jurisdicional, desenvolvida pelo Estado-juiz por meio de suas se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4059 GALVÃO (OAB 280766/SP) Processo 1000233-23.2020.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Anedino Maria da Silva - Lucio Inacio da Silva Neto - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifestese a parte autora acerca da contestação apresentada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2971 Freitas e Hoje Tecnologia da Informação LTDA-ME, nos autos desta ação civil pública, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica o Ministério Público isento de custas e honorários, vez que se trata de ação civil pública na qual não foi comprovada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2934 CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0014096-61.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1011669-24.2018.8.26.0577) (processo principal 101166924.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Distribuidora de Carnes Satélite Ltda - Epp - Tiago Siqueira Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1504 posteriormente veio a ser cancelado (usucapião do Código Civil, art. 1.242, par. único); se o caso e; 3. visando a comprovação do lapso temporal e a qualidade da posse, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a parte demandante a juntada de declarações com firma reconhecida, de pessoas que residam pró