Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4362 (OAB 412354/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP) Processo 1006689-89.2015.8.26.0625/01 (apensado ao processo 1006689-89.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cristiano Tavares Carneiro - - Christiane Magalhães - Aguardar pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1100 não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3454 audiência de instrução e julgamento (decisão de folhas 226/229), o autor, a folhas 246, apresentou rol de testemunhas. Todavia, as testemunhas deverão ser intimadas pelas partes, que comprovarão nos autos suas respectivas intimações (art. 455, § 1º e § 2º). No mais, cumpra a Serventia no que coub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1648 necessário. Serve a presente como mandado. Int. Caçapava, 26 de novembro de 2019. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), DENISE MARIA PERUCHI (OAB 256239/SP) Processo 1003556-20.2019.8.26.0101 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Pedro Laurindo - Caetana Alves - Manifeste a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2449 das partes, inclusive, para que cientifiquem seus assistentes técnicos, caso os tenham indicados. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP) Processo 1027836-82.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3081 de domínio, em fase executiva - penhora de imóvel objeto de vendas sucessivas - reconhecimento de fraude de execução da parte do proprietário originário (devedor), com ineficácia da alienação, tendo o bem sido levado à praça e arrematado - embargos do segundo adquirente visando a desconstituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3806 se incontroversos ante a falta de impugnação. E, no caso, nada impede que se produza esse efeito típico da revelia, não se identificando qualquer vício no ato citatório. É caso de PROCEDÊNCIA. O fundamento da pretensão é a existência do débito decorrente da Duplicata n. 377732-C, vencida em 15

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 10 dias para que a parte autora emende a inicial nos termos do despacho retro, sob pena de extinção do processo. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela antecipada. Int. 0001778-41.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6330012088 AUTOR: MARIA DAS GRACAS RUFINO BRANDAO (SP329501 - DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Converto o julgamento em dilig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3502 acostados a fls. 75/118”. - ADV: BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), MARCELA DE LIMA CORRÊA (OAB 383348/SP), FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA (OAB 358009/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP) Processo 1017399-03.2017.8.26.0625 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3325 os descontos legais - IRRF (código 1700) e INSS (código 1701). C) Determino ainda ao setor competente da Câmara de Vereadores da Comarca de Pindamonhangaba que proceda aos descontos e depósitos da quantia acima referida de forma mensal até que a soma de todos esses descontos totalize o limite do débit