Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1283 Processo 1010466-23.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria - Pedro Osmar Marcato e outros Diretor de Beneficios Civis da São Paulo Previdencia - SPPREV - Vistos. Fls. 314: Torne-se sem efeito a petição de fl. 314. Nada mais sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: TATIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3061 Ferreira Rolo - Banco do Brasil S/A - Vistos. No prazo que assinalo, deverá o executado pagar ao exequente o valor discriminado (p. 541), sob pena de multa de 10% (sobre o valor exequendo atual) e de penhora. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FRANCISCO SIMOES DE AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3140 JEFFERSON ROSA RODRIGUES (OAB 290874/SP) Processo 1001537-84.2020.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Francisco Monteiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Na falta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2737 indicado (R.2/17.927 - fls. 127 e R.19/17.927 - fls. 132). Em caso afirmativo, expeçam-se termos de penhora dos direitos decorrentes dos compromissos particulares averbados na matrícula e solicitados pela parte exequente, intimando-se a parte executada para que apresente defesa no prazo 15 dias. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3048 (...). Não parecer haver ainda, pelo menos agora, uma somatória de fatores que possam ser considerados como evidência de situação real de insolvência como primeiro requisito para se trabalhar a possibilidade de despersonalização. Como também consignado na deliberação pretérita, está-se diante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4524 §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil: “Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (...) § 1º Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras. § 2º O valor das prestações vincendas será igual a uma p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3444 bens que guarnecem a residência do devedor são impenhoráveis, conforme expressa previsão legal contida no art. 1º, parágrafo único, da Lei 8.009/90. Defiro somente a penhora de veículos e de obras de arte ou adornos suntuosos que por ventura estejam na residência da devedora, observando que o mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3593 § 4º, II, CPC/15, conforme expressamente consignado no v. acórdão (fls. 221 - autos principais). II - Int. Taubaté, 07 de fevereiro de 2020. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP), JUREMI ANDRÉ AVELINO (OAB 210493/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1094 próteses mamárias da empresa agravada; 6) a agravante está desesperada, pois descobriu que corre risco de desenvolver uma doença muito grave, potencialmente fatal, além de sofrer com as dores; 7) o defeito é do próprio produto e não é viável que a agravante continue utilizando um produto que apresenta risco à sua sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 626 servem de suporte a cada alegação. Com relação aos pontos controvertidos ou não suficientemente comprovados nos autos, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por prod