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Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 7343 - Dispensar, a pedido, ALLISSON HENRIQUE MATOS
PROCÓPIO, matrícula nº 366.411-2, da Função Gratificada de
Diretor Geral de Administração, símbolo FDA, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.

Nº 7366 - Exonerar AMANDA SANTOS CAVALCANTE do cargo,
em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro
de 2015.

Nº 7344 - Dispensar, a pedido, ANA PATRICIA PASTICK ROLIM,
matrícula nº 299.676-0, da Função Gratificada de Superintendente
de Engenharia e Manutenção, símbolo FDA-1, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.

Nº 7367 - Nomear AMANDA SANTOS CAVALCANTE para
exercer o cargo, em comissão, de Assessora da Secretaria
Executiva, símbolo CAS-1, da Secretaria de Habitação.

Nº 7345 - Designar ANA PATRICIA PASTICK ROLIM, matrícula nº
299.676-0, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de
Administração, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7346 - Designar EMILIO FONSECA VIEIRA, matrícula nº
299.598-0, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Engenharia e Manutenção, símbolo FDA-1, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7347 - Dispensar, a pedido, MARIA VIRGINIA FEITOSA
LISBOA, matrícula nº 228.063-9, da Função Gratificada de
Coordenadora de Planejamento e Regulação, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de
2015.
Nº 7348 - Designar LISANDRA KAROL TORRES PINHEIRO
CORDEIRO, matrícula nº 256.762-8, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Planejamento e Regulação,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
03 de novembro de 2015.
Nº 7349 – Nomear DANIELLA RAMOS NARDON GOMES
para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Intercâmbio,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 01 de novembro de 2015.
Nº 7350 - Exonerar PAULO HELDER DE SOUZA MEDEIROS
do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 05 de
novembro de 2015.
Nº 7351 - Nomear CARLOS FALCÃO CORREA LIMA FILHO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 05 de novembro de 2015.
Nº 7352 - Exonerar RISONEIDE SOBREIRA DE LIMA do cargo,
em comissão, de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do
Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7353 - Nomear CARLOS EDUARDO GOMES DE LIMA para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de
novembro de 2015.
Nº 7354 - Nomear JORGE JOSÉ FILGUEIRA DE LIMA, para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Gabinete,
símbolo CAS-2, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2015.

Nº 7368 - Exonerar OTÁVIO FERREIRA VELOSO do cargo, em
comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-1, da Secretaria
de Habitação.
Nº 7369 - Nomear OTÁVIO FERREIRA VELOSO para exercer o
cargo, em comissão de Assessor de Apoio Administrativo e Gestão
de Pessoas, símbolo CAS-1, da Secretaria de Habitação.

Ano XCII • NÀ 211 - 13

Nº 7390 - Designar LIGIA MARIA ENDERS JAIR, matrícula 10.123-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento e Fiscalização, símbolo FDA-2, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01
de novembro de 2015.
Nº 7391 - Designar JOSÉ MARCELO CORDEIRO POSSAS, matrícula 10.161-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Planos e Sistema de Informações de Recursos Hídricos, símbolo FDA-2, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com
efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7392 - Nomear ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Administração e Finanças,
símbolo DAS-2, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7393 - Nomear NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Planejamento e Gestão da
Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7394 - Exonerar, a pedido, GUILHERME ALVES DE ALBUQUERQUE MELO do cargo, em comissão, de Assessor dos Programas
para Infância, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de novembro
de 2015.

Nº 7370 - Exonerar ZINALDA DA CUNHA LIMA RODRIGUES do
cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Habitação.

Nº 7395 - Nomear ANTONIO ALVES MENDES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor dos Programas para Infância, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.

Nº 7371 - Nomear ZINALDA DA CUNHA LIMA RODRIGUES
para exercer o cargo, em comissão de Secretária de Gabinete da
Secretaria Executiva, símbolo CAS-3, da Secretaria de Habitação.

Nº 7396 - Designar RUBEM TEIXEIRA DO MONTE FILHO, matrícula nº 329.167-7, para exercer a Função Gratificada de Gestor Setorial
e de Contábil e de Prestação de Contas, símbolo FDA-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2015.

Nº 7372 - Exonerar JESSICA ALVES BARBOZA do cargo,
em comissão, de Secretária, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Habitação.

Nº 7397 - Nomear FERNANDA PATRÍCIA SANTOS DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.

Nº 7373 - Nomear JESSICA ALVES BARBOZA para exercer o
cargo, em comissão de Secretária de Apoio a Gerência Geral
de Planejamento e Coordenação Técnica, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Habitação.
Nº 7374 - Dispensar HENDRICK MARINHO WEYER HARTEN,
matrícula nº 364.906-7 , da Função Gratificada de Coordenador de
Projetos Especiais, símbolo FDA-2, da Secretaria de Habitação.
Nº 7375 - Designar HENDRICK MARINHO WEYER HARTEN,
matrícula nº 364.906-7, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Assuntos Jurídicos, símbolo FDA-2, da Secretaria de
Habitação.
Nº 7376 - Dispensar ANTÔNIO LEONARDO PESSOA DE
QUEIROZ IGREJAS LOPES, matrícula nº 364.112-0, da Função
Gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FDA2, da Secretaria de Habitação.
Nº 7377 - Designar ANTÔNIO LEONARDO PESSOA DE
QUEIROZ IGREJAS LOPES, matrícula nº 364.112-0, para
exercer a Função Gratificada de Gerente de Projetos Especiais,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Habitação.
Nº 7378 - Dispensar SILVANA DA MOTA ROCHA, matrícula nº
364.032-9, da Função Gratificada de Coordenadora de Projetos
Especiais, símbolo FDA-2, da Secretaria de Habitação.
Nº 7379 - Designar SILVANA DA MOTA ROCHA, matrícula nº
364.032-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Projetos Especiais, símbolo FDA-2, da Secretaria de Habitação.

Nº 7398 - Designar JOÃO PAULO XIMENES DE FRANÇA, matrícula nº 279.702-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Especial, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7399 – Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 013.2012.01, instaurado pela Portaria SEE nº 3399, de 16
de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de junho de 2014, no Encaminhamento nº 11/2015, de 01 de julho de 2015,
da Corregedoria, da Secretaria de Educação, na Decisão proferida em 01 de julho de 2015, da Gerência Geral de Desenvolvimento de
Pessoas e Relações de Trabalho, da Secretaria de Educação, e no Parecer nº 0426/2015, de 03 de agosto de 2015, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, a servidora GIANNA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 158.418-9, da Secretaria de
Educação, do cargo de Professora, nos termos do inciso III do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 7400 - Demitir, com base no inciso XII do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, tendo em vista solicitação da Secretaria
de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1002.00021/2013.1.1 - 2ª CPDPC, instaurado
através da Portaria nº 128/2013-Cor.Ger./SDS, de 01 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 040, de 02 de março
de 2013, no Despacho Homologatório nº 102/2015- CG/SDS, de 25 de março de 2015, do Corregedor Geral da Secretaria de Defesa
Social, e no Parecer nº 0284, de 25 de maio de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Agente de Polícia,
HILDELITON ANTÔNIO DE LIMA, matrícula nº 221.685-0, em razão da prática das transgressões disciplinares previstas nos incisos VII,
VIII, XVIII, XXV e XLVI do artigo 31 da supracitada Lei.
Nº 7401 - Designar, tendo em vista o artigo 24 do Decreto nº 39.073, de 22 de janeiro de 2013, que aprovou o Estatuto Social da Empresa
Pernambuco de Comunicação S.A - EPC, para compor o Conselho Fiscal da referida Empresa, como representantes da Secretaria
de Ciências, Tecnologia e Inovação, RONALDO ALVES DE LIMA, na qualidade de titular, e ROSÂNGELA MARIA GONÇALVES, na
qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Controladoria Geral do Estado, HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO,
na qualidade de titular, e RENATO BARBOSA CIRNE, na qualidade de suplente; e como representantes do Secretário de Ciência,
Tecnologia e Inovação, LEONILDO DA SILVA SALES, na qualidade de titular, e MARIA FERNANDA DUARTE ANGEIRAS, na qualidade
de suplente.
Nº 7402 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no
artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano
de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da União Brasileira de Escritores - UBE, GUSTAVO GONÇALVES DO
NASCIMENTO, na qualidade de suplente.
Nº 7403 - Designar MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, matrícula nº 989.987-1, Vice-Presidente da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da referida Fundação, no período de 01
a 11 de novembro de 2015, durante a ausência de sua titular.

Nº 7380 - Dispensar CARLOS EDUARDO FREIRE DE BRITO,
matrícula nº 365.209-2, da Função Gratificada de Coordenador de
Apoio Administrativo ao Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria
de Habitação.

Nº 7404 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, nos dias 25
e 26 de novembro de 2015, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.

Nº 7356 - Nomear LUDMILA ANDRADE CANUTO MONTEIRO
DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Apoio
Técnica Operacional, símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de outubro de
2015.

Nº 7381 - Designar CARLOS EDUARDO FREIRE DE BRITO,
matrícula nº 365.209-2, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo e de Gestão de Pessoas,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Habitação.

Nº 7405 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para, em
Lisboa – Portugal, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2015, participar de reuniões com o Comitê Olímpico e com o Grupo
Teixeira Duarte, designando GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder
pelo expediente da referida Secretaria.

Nº 7382 - Dispensar MARILIA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº
364.038-8, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio
Logístico, símbolo FDA-4, da Secretaria de Habitação.

Nº 7406 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANA PAULA VILAÇA LEAL Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, para em Gramado – RS, no período de 05 a 08 de novembro de 2015, participar da 27ª edição do Festival do Turismo
de Gramado.

Nº 7357 - Nomear ANA PATRÍCIA PONTES CARNEIRO
TEXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico
Operacional, símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.

Nº 7383 - Designar MARILIA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº
364.038-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo
de Execução Orçamentária e Financeira, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Habitação.

Nº 7407 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia GERMANO
CUNHA BEZERRA, da referida Secretaria, para, em Washington – Distrito de Colúmbia – Estados Unidos da América, no período de 15
a 20 de novembro de 2015, participar da delegação que realizará visitas técnicas a escritórios de diversos Órgãos Governamentais que
lidam com o tema Direitos da Propriedade Imaterial, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 7358 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS MAIA DE LIMA do
cargo, em comissão, de Gerente Geral de Planejamento e Gestão,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Habitação.

Nº 7384 - Dispensar, a pedido, MARCILIO AZEVEDO JUNIOR,
matrícula nº 339.063-2, da Função Gratificada de Superintendente
de Monitoramento, símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.

Nº 7408 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, na Itália, no período de 13 a 23 de
outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando SEBASTIÃO MARINHO
DE BARROS FILHO, matrícula nº 700.939-9, para responder pelo expediente da referida Autarquia.

Nº 7355 - Exonerar, a pedido, FERNANDO CAVALCANTI
OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional,
símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.

Nº 7359 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS MAIA DE LIMA para
exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Planejamento
e Coordenação Técnica, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Habitação.
Nº 7360 - Exonerar ANTONIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA
SILVA do cargo, em comissão, de Gerente de Gestão, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Habitação.
Nº 7361 - Nomear ANTONIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA
SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Gestão
Administrativa e Financeira, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Habitação.
Nº 7362 - Exonerar LUCIANA LUCENA COUTINHO do cargo,
em comissão, de Gerente de Articulação Governamental, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Habitação.
Nº 7363 - Nomear LUCIANA LUCENA COUTINHO para exercer
o cargo, em comissão, de Gerente de Projetos Especiais, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Habitação.
Nº 7364 - Exonerar ANA CLAUDIA DA ROCHA CARVALHO
PORTELLA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Relações
Comunitárias, símbolo DAS-5, da Secretaria de Habitação.
Nº 7365 - Nomear ANA CLAUDIA DA ROCHA CARVALHO
PORTELLA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora
de Processos de Regularização Fundiária, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Habitação.

Nº 7385 - Designar ÂNGELO GIUSEPPE PINTO LINS, matrícula nº
367.668-4, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Monitoramento, símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7386 - Dispensar MARIA CHRYSTIANNE FONSECA ROSAL,
matrícula nº 10.173-7, da Função Gratificada de Gerente de
Outorga e Cobrança, símbolo FDA-2, da Agência Pernambucana
de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01 de novembro
de 2015.
Nº 7387 - Dispensar CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO,
matrícula 10.006-4, da Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento e Fiscalização, símbolo FDA-2, da Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a
01 de novembro de 2015.
Nº 7388 - Designar MARIA CHRYSTIANNE FONSECA ROSAL,
matrícula nº 10.173-7, para exercer a Função Gratificada de
Diretora de Regulação e Monitoramento, símbolo FDA, da Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a
01 de novembro de 2015.

ATO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2007
Nº 2998 – Demitir “ex officio” do Quadro de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco a 1ª Tenente PM matrícula nº 950.660-8, JULIANA
FERRAZ DINIZ DE SOUZA LIMA, transferindo-a para Reserva Não Remunerada, nos termos do artigo 105, da Lei nº 6.783, de 16 de
outubro de 1974, com efeito retroativo a 02 de março de 2007.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 7233 - Promover, tendo em vista proposta do Secretário da Fazenda, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 27, §§
2º a 4º, e artigos 31 a 34 e 61, da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, JAILTON JOSÉ BEZERRA, matrícula n° 187.827-1,
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Classe I, Referência 08, para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Classe II, Referência 09,
em conformidade com a Portaria SF nº 157, de 4 de setembro de 2015, com efeito a partir 01 de novembro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 10 de NOVEMBRO de 2015.

Nº 7389 - Designar CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO,
matrícula 10.006-4, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Outorga e Cobrança, símbolo FDA-2, da Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a
01 de novembro de 2015.

Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2012, instaurado por meio da Portaria nº 612, de 20 de março de
2012, do Ofício nº 0338/2015/GAB, de 15 de abril de 2015, da Secretaria das Cidades, e do Parecer nº 379/2015, de 07 de julho de 2015,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 208 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por SELMO PEREIRA RIBEIRO.