3.405 resultados encontrados para alexandre lima vieira - data: 12/08/2025
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3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 16771 cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos. para ingresso estão disponibilizadas no site do TRT 15a Região: 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-1grau interação seja a mais próxima possível de uma audiência Cite-se e intime-se, POR MANDADO, a parte reclamada. presencial,
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora Marila da Costa Perez, Juíza Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PAUTA DE JULGAMENTO AGRAVADO AMBIENTE ELETRÔNICO NÃO-PRESENCIAL (R.A.09/2018) AGRAVADO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão julgados na sessão virtual da Seção Especializada em Execução com início à 0h do dia 26/04/2019 e encerramento às 23h59min do dia 03/05/2019, no ambiente eletrônico não-presencial de julgamento de processos, os process
3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma Publicação de Intimação para contrarrazões aos Agravos/Agravos Regimentais Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o agravo interposto, no prazo legal, nos termos do art. 1.021 do CPC e 266 do RITST. Processo Nº Ag
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2810 horas. Cadastre-se a audiência no sistema. Intime-se e requisite-se, se necessário. Comunique-se ao MM. Juízo deprecante, valendo este como ofício de encaminhamento. Cumpra-se o Comunicado CG 155/2016 (devolução por e-mail institucional, em formato PDF e demais exigências cabíveis), arquivando-se esta
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3645 pela Procuradoria à manifestação quanto a regularidade da declaração do ITCMD. Destarte, deverá a Inventariante diligenciar junto ao Secretaria da Fazenda Estadual, apresentado nos autos a certidão homologatória quanto a regularidade declaração de ITCMD. 5- Apresente a Inventariante certidão negativa
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3186 MAZIEIRO (OAB 375519/SP) Processo 1500110-61.2017.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LEONCIO TENORIO - Vistos. Defiro o requerido à fl. 161. Declaro extinta a punibilidade de LEONCIO TENORIO, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Arquivem-se
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2779 MARUM (OAB 239454/SP) Processo 1500338-31.2020.8.26.0443 - Procedimento Especial - J.P. - Vistos. Fl. 1117: Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, analisei o presente processo e verifiquei que as circunstâncias que ensejaram a decretação da prisão preventiva de Bruno Vin
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4604 nº 11/2015, que alterou o artigos 479 e 482 das N.S.C.G.J., providencie a serventia a elaboração do cálculo da pena de multa (20 dias multa). Após, com a manifestação das partes, em havendo concordância, desde já, homologo referido cálculo, intime-se o réu para que, no prazo de 10 dias, efetue o
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2856 (comprovante de pagamento às fls. 33).” - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/ SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP) Processo 0002699-03.2017.8.26.0443 (process