Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3517 preliminar apresentada pelo(s) acusado(s), cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando que a matéria da defesa diz respeito ao mérito da acusação, o qual implica na necessidade de instrução, seu enfrentamento deverá ser postergado para momento oportuno. Assim, não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3762 Cobre-se com urgência a devolução da carta precatória. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/ SP) Processo 1501774-75.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial - Justiça Pública - L. G. M. P. - Vistos. Fl(s). 54: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3271 que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Indevidos honorários na espécie. Outrossim, homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se certidão de honorários em favor do d. Advogado nomeado pelo Convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3430 Processo 1500127-97.2017.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - Tiago Henrique Mendes de Aquino - Manifestem-se as partes, no prazo legal, com relação ao cálculo de multa de fl. 144. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CÁLCULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 590 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2256832-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2977 Processo 0000148-03.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Robson Mendes Torqueti - A certidão de honorários (fls. 190) está disponível para impressão. - ADV: BEATRIZ GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/ SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP) Processo 1500071-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1002 2004867-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3328 definitivos em valor distinto ao aqui reclamado e executado, traslade-se cópia da sentença para estes autos. Após, manifestemse aqui as partes, em 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP), RENATA ROSSELLI SILVA MARINHO (OAB 393898/SP) Processo 0000546-89.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2537 (OAB 239454/SP) Processo 1500409-49.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Vistos. Fl. 114: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2390 - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP) Processo 1501372-91.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ARAMIS DIAS BATISTA MARTINS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O RÉU ARAMIS D