3.405 resultados encontrados para alexandre lima vieira - data: 14/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3762 Cobre-se com urgência a devolução da carta precatória. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/ SP) Processo 1501774-75.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial - Justiça Pública - L. G. M. P. - Vistos. Fl(s). 54: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo funda
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3130 se opondo à destruição do referido objeto. Já o nobre defensor do acusado, em sua manifestação de fl. 3196, solicitou sua restituição. Observa-se que a sentença de fls. 3009/3011 já transitou em julgado, conforme certificado à fl. 3037, expedindo-se Guia de Recolhimento (fl. 3113/3114) para forma�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2983 medicamentos/equipamentos/insumos/exames/tratamentos, a fim de viabilizar o eventual sequestro de verbas públicas. 3. Para a intimação dos requeridos Estado de São Paulo e Município de Sorocaba, observem-se os Comunicados Conjuntos nº 671/2019, 508/2018 e 418/2020, que determinam, respectivamente, a ci
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 678 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001049-45.2018.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2888 MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP) Processo 0001378-93.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Vistos. Homologo o cálculo da pena de multa de fl. 610, para que produza seus legais efeitos. Intime-se o réu para que, no prazo de 30 dias, efetue
TJSP 29/05/2020 - Pág. 1751 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1751 expedido alvará de soltura clausulado, apesar dos reiterados pleitos. Postula, assim, a expedição de alvará de soltura. Indefiro liminarmente o processamento do “writ”, até porque prejudicado o pedido. Com efeito, conforme consulta digital aos autos de origem, expedido e cumprido o alvará de soltura em 19.05.2020 (fls. 66/
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4280 a elaboração de Laudo Pericial. Laudo em trinta dias após a sua realização. Intime-se o Perito. Com a perícia, manifestem-se as partes, em 15 dias. - ADV: MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID BERNARDI E CAMARGO (OAB 215975/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1500169-15.2018.8.26.0443
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3019 Notificação Processo Nº RTSum-1000373-06.2018.5.02.0033 RECLAMANTE KATIA CRISTINA DIAS SILVA ADVOGADO RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 305375/SP) RECLAMADO QUALIFERTIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LIMA VIEIRA(OAB: 379312/SP) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - QUALIFERTIL COMERCIO E REPRESENTACOES LT
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 13215 Processo: 1002000-23.2017.5.02.0472 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: FABRICIO DE JESUS REIS Réu: AMVAZ CONSTRUCAO CIVIL EIRELI e outros Destinatário: VANESSA DE FIGUEIREDO GODEC Reporto-me ao despacho id. dcf80e4. INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO CAETANO DO SUL, 12 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000279-02.2
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14297 Sessão realizada em 15 de maio de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Votos Revisores Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim para