Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2351 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2018 Processo 1000400-02.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.V.B. - Fixo os alimentos provisórios em 30% do salário-mínimo, vigente e mensal, a partir da citação. Tamb

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 (...)Parcialmente admitido seu recurso de revista, a parte IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE interpõe o agravo de instrumento das fls. 762-8 como previsto no Art. 1º da Instrução Normativa n. 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. (autos na sala 102) Processo Nº AIRR-0000040-03.2015.5.04.0104 Complemento 4ª Vara do Trabalho de Pelotas AGRAVANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4134 RELAÇÃO Nº 0801/2022 Processo 1000700-95.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agromaia Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Fls. 262/263: Ciência à Exequente. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3612 - Vistos. Pags. 161/162: Quanto a declaração apresentada, providencie o requerente o preenchimento, em 10 dias. Quanto aos demais pedidos, prejudicado diante da decisão de pag. 154 e oficio de pags. 159/160. Aguarde-se a resposta do oficio. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2939 Processo 1500561-34.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial - Justiça Pública - FICA O NOBRE DEFENSOR INTIMADO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/ SP) Processo 1500589-20.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2890 designada oportunamente. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP) Processo 1003383-37.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rosangela Correa de Jesus Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1465 progressão ao regime semiaberto e, ao que parece, o r. Juízo a quo, ao apreciar o pedido, determinou que ele fosse submetido a exame criminológico para aferição do requisito subjetivo, cujos laudos foram juntados aos autos, bem como questionados pela Defesa do paciente (fls. 22/23). Pois bem, como se sabe, a tutela de urgência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2072 responder ao processo em liberdade (fls. 01/15). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente nos artigos 647 usque 667 do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal e atentado ao direito de locomoção do paciente. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1293 pena por crimes praticados mediante violência, grave ameaça, hediondos ou a estes equiparados. Na medida em que o paciente está recolhido exatamente por não ter conseguido respeitar bens jurídicos mais relevantes, tais como a vida, a integridade, ou a dignidade sexual de terceiros (caso dos autos), custa a crer não apenas qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2072 responder ao processo em liberdade (fls. 01/15). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente nos artigos 647 usque 667 do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal e atentado ao direito de locomoção do paciente. E