Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2948 Silva Resende Alves - - Patrícia da Silva Resende Alves - Elza Correia da Silva Rezende - Certifico que, nesta data, verifiquei constar que o plano de partilha apresentado NÃO se encontra correto, tendo em vista que a doação de bens entre viúvo-meeiro e herdeiros deverá ser expressa em escritura públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2495 Processo 1501296-04.2018.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - Vistos. Diante da informação de fl. 460, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se o V.Acórdão. Adite-se as guias de recolhimento expedidas às fls. 398/399 e 400/401. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2726 Processo 0001970-06.2019.8.26.0443 (apensado ao processo 1500729-54.2018.8.26.0443) (processo principal 150072954.2018.8.26.0443) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - J.P. - Defiro o requerido à fl. 55. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP) Processo 1000572-36.2021.8.26.0443 - Rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2558 Nº 2188277-34.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Itapetininga - Agravante: João Marcelo Augustini - Agravado: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3091 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2021 - ENCAMINHADA EM 19/04/2021 (09 PUBLICAÇÕES DE PROCESSOS DIGITAIS) Processo 0000653-28.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 PIEDADE Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 06/08/2018 PROCESSO :0001713-15.2018.8.26.0443 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Emerson Branco de Oliveira RECLAMADO : Joel de Moraes Júnior VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001714-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 REQTE : Adriana Maria Figueiredo ADVOGADO : 359753/SP - Lucas Malachias Anselmo REQDO : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000030-18.2021.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcia dos Santos Gomes Silva ADVOGADO : 413997/SP - Kelly Cristina de Morais REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1043 ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Assim, respeitando-se os restritos limites de cognição da cautelar, a liminar há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Indefiro, portanto, a liminar requerida, posto que ausentes os pressupostos autorizado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1818 que, ao julgamento final do presente writ, pugnam pela ratificação da medida, com decretação da ilegalidade da custódia eis que não presentes seus quesitos autorizadores. Os autos vieram conclusos nos termos do artigo 70, §1º, do RITJSP. É a síntese do necessário. Decido. 2. É caso, por ora, de indeferimento da medida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1653 ante o exame sumário da inicial. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, o que não ocorre no caso em apreço. Fora isso, a decisão guerreada não se mostra teratológica ou totalmente desprovida de fundamentação para que seja, neste momento, revogada. Assim, melhor que a n