Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1735 tornem os autos conclusos. São Paulo, 8 de novembro de 2019. OSNI PEREIRA Relator - Magistrado(a) Osni Pereira - Advs: José Eduardo Cury (OAB: 351907/SP) - 10º Andar Nº 2251437-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3558 Oliveira dos Santos - Dando o processo por preparado, designo o dia 05 de setembro de 2019, às 13 horas., para julgamento do réu Rena Oliveira dos Santos pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca. Defiro o requerido à fl. 389. Procedam-se as intimações e requisições necessárias. Ciência ao M.P. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2418 Processo 1500239-77.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, analisei o presente processo e verifiquei que as circunstâncias que ensejaram a decretação da prisão preventiva de RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2841 ROLIM DA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS (OAB 361888/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP) Processo 1000374-04.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1252 D. do D. de I. P. da C. de S. P. – D. 0 - Impetrante: C. P. M. - Paciente: B. W. A. R. E. - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Charles Pimentel Mendonça a favor do paciente Bryan Willians Alves Rodrigues Estrella, averiguado por crimes de furto qualificado e associação criminosa, insurgindo-se contra o despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2900 controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3944 14, inciso II, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e DECLARO-O incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal, condenando-o a cumprir a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 10 (dez) dias-multa, no piso legal, em regime inicial abert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3518 mencionada no ofício de fl. 208, mediante apresentação do auto de destruição. Comunique-se à Autoridade Policial. Cumpra-se o determinado às fls. 169 e 204. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP) Processo 1500177-89.2018.8.26.0443 (apensado ao processo 1500345-91.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3830 Processo 1501365-02.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial - Justiça Pública - E. D. R. - Fls. 128/129 e 146/147: Manifeste-se o M.P. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP) Processo 1501372-91.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial - Justiça Pública - A. D. B. M. - Cumpra-se o determinado à

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3115/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho REEXAME DAS PROVAS COLHIDAS. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. 2 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO DE CÂMARA FRIA COMO PARTE DA ATIVIDADE PROFISSIONAL. REEXAME DAS PROVAS COLHIDAS. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. 3 - ADICIONAL DE INSPENÇÃO E FISCALIZAÇÃO. PROVAS DE ATIVIDADES REALIZADAS QUE ABARCAM OS ELEMENTOS DO ADICIONAL. REEXAME DAS PROVAS COLHIDAS. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. 4 - HORAS EXT