Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9182 Equivoca-se. A sentença proferida é clara quanto à procedência parcial da presente ação,tendo estipulado precisamente os limites dos efeitos PODER JUDICIÁRIO liberatórios reconhecidos, não havendo nenhuma omissão ou JUSTIÇA DO TRABALHO contradição no julgado. INTIMAÇÃO Não há nada a deferir quanto ao alegado requerimento. Perceba a embargante que nã

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 4353 presenciou o fato, até mesmo porque este foi ouvido como É dizer, houvesse algum elemento de prova nos autos que testemunha, podendo relatar o que observou, além da juntada do demonstrasse que o reclamante JOSE TEIXEIRA tivesse alertado relatório do Sr. Erlei. ou advertido o colega IZAEL de que sua conduta era imprópria, certamente não teria sido dispensado

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 5739 de certidão judicial, uma vez que esse equívoco estaria obstando a sua habilitação no programa de seguro-desemprego. Transcrevo o teor da petição do Reclamante: "SEBASTIÃO VENANCIO DA SILVA já devidamente qualificado nos autos, via do advogado e procurador infra - assinado, vêm, com o costumeiro respeito perante Vossa Excelência, manifestar e requerer a retifi

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2168 - JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA PROCESSO: 0001462-87.2016.5.08.0129 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JOSE DOS REIS PEREIRA DA COSTA Fundamentação RÉU: MARINHO & MANSANO LTDA - EPP e outros SENTENÇA PJe-JT Em 25/06/2018. Embargos declaratórios opostos pela reclamada INTIMAÇÃO - PJe-JT ELEIÇÃO 20

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3567 específicas, como a hipótese, da multa prevista nos art. 477, § 8º, CLT. Os danos psicológicos que o autor afirma ter sofrido, por sua vez, não se apresentam demonstrados ou comprovados. Outrossim, o mero fato de o parcelamento das verbas rescisórias ter ocorrido durante a pandemia provocada pela Covid-19 não demonstra, de per si, a ocorrência de violação à per

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Levando em conta a hipossuficiência do autor, deve ser observado o limite de 30% a título de honoráriosadvocatícioscontratuais,percentual máximo estabelecido pela tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, para a advocacia previdenciária. IV- Agravoda parte autora improvido (art. 557, § 1º, do CPC). (TRF3, 10ª Turma, AI 00031207520134030000, Rel. Des. Fed. Sergio Nascimento, j. 07/05/2013, DJ 15/05/2013) Destarte, em razão do precedente esposado e

Publicações Judiciais I ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipado da lide' e que 'o magistrado tem o poder-dever de julgar antecipadamente a lide, desprezando a realização de audiência para a produção de prova testemunhal, ao constatar que o acervo documental acostado aos autos possui suficiente força probante para nortear e instruir seu entendimento' (REsp nº 102303/PE, Rel. Min. Vicente Leal, DJ de 17/05/99). 6. Precedentes no mesmo sentido: MS nº 7834/DF, Rel. Min. Félix Fischer; REsp nº 330209/SP, Rel. Min. Ari Pargendler; REsp nº 666

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 22422 pretende seja reconhecido o pagamento de "salário supressivo" (conforme título do tópico da inicial à fl. 04). Comungo da bem fundamentada decisão de origem, que assim Considerando os percalços encontrados na localização e citação de consignou (fl. 78): documentos por Id's nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, passo a fazer referência ao número de f

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21123 bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, dia das diligências, tal fato pode ser justificável conforme o que se fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do observou no PPP da reclamada, levando-se em consideração as objeto da perícia. variáveis do processo produtivo que podem ter ocorrido ao longo dos anos. Consid

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 6867 para manifestar inconformismo contra a valoração das provas, ADRIANA SOARES LOCKMANN AGOSTINI Decisão Processo Nº RTOrd-1001167-23.2016.5.02.0445 RECLAMANTE MARLY CRISTIANE CORREIA ADVOGADO SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 232731/SP) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/S