Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ACESSO - "HASH"),conforme CNC, Cap. "ALV", com a redação 4341 Fundamentação dada pelos Provimento GP-CR nº 05/2012 e 08/2012. Julgo extinta a execução. Os embargos, tempestivamente opostos, merecem conhecimento. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Contudo, no mérito, improcedem. Em 14 de Novembro de 2018. A singela leitura da fundamentação da se

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 cálculo. 17547 cálculos; número de reclamantes e período de apuração e o zelo profissional, parâmetros estes foram observados pela Origem, Pois bem. observando-se, inclusive os parâmetros dessa Egrégia 7a Câmara. As conclusões da r. sentença arrimam-se no conteúdo do trabalho Entretanto, no que diz respeito ao valor arbitrado para a técnico, o qual consta

Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2737/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2272 1. Na petição ID 387d44d requerem as executadas a nulidade da penhora do imóvel alegando que no auto de penhora e avaliação não há informações que justifiquem o valor atribuído ao bem. Alternativamente requerem que o Oficial de Justiça Avaliador apresente fotografias e esclareça os parâmetros utilizados para a MARECHAL CANDIDO RONDON, 31 de Maio de 2019 aval

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2825 apuração levará em conta tanto a redução da hora noturna como o intervalo interjornadas legal, com os parâmetros delineados nos fundamentos, cuja integração ao dispositivo está neste estampada. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tampouco no que se refere ao FGTS + 40% a embargante tem a JUSTIÇA DO TRABALHO razão, haja vista que também nesse aspecto está devidament

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ELIZETH JOSE CORREA 5922 Dou, pois, provimento ao recurso sub examen, para excluir da DESPACHO fundamentação o tópico "Das contribuições previdenciárias não realizadas", externando o supra explicitado. De outro lado, sentença não padece contradição, omissão ou obscuridade. Saiba-se que a contradição que justifica os embargos de declaração é aquela dos termos

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 Aduz o impetrante constrangimento ilegal em razão de referida decisão não ter fixado tempo de duração para as medidas cautelares impostas, de onde subentende-se que perdurará até o final da tramitação da ação penal, o que gera nulidade insanável. NR.PROCESSO: 5284628.60.2019.8.09.0000 3. Proibição de manterem qualquer tipo de contato com os demais veread

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região momento ante o reduzido quadro da Vara de Santana do 391 SANTANA DO IPANEMA/AL, 21 de maio de 2021. Ipanema/AL. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Ante o exposto, indefere-se o pleito formulado pela parte autora de Juiz do Trabalho Titular quebra de sigilo bancário do executado ADILSON VINICIUS MORAES DE LIMA. Processo Nº ATOrd-0000398-16.2020.5.19.0058 ERLANIA BARBOSA DA SILVA

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 N. 0719361-60.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELEANIA ARAUJO DE SOUZA. Adv(s).: DF19649 - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO. R: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719361-60.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDI

Publicações Judiciais I ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Caixa Economica Federal - CEF DANIEL MICHELAN MEDEIROS e outro OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00078400220054036100 1 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PROHAP/SETOR PRIVADO. FGTS. PERÍCIA. PROCEDIMENTO ADMINISTRAT

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 367 ou contradição interna, ou seja, entre termos presente na Sentença. dúvidas, esclareço ao réu que: o pagamento da multa convencional Ou seja, os Embargos não se destinam a forçar a reanálise de pode e deve ser requerido judicialmente, já que sua natureza provas e teses, nem rebater contrariedade externa, entre a jurídica se equipara à cláusula penal (arti