Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2148 365 chão, mas ainda tinha em muitos locais, como nas paredes e na pia e verificou panos e algumas bermudas que foram usados para limpar o chão. Aduziu que, após ver a cena, foi prender o gado e em seguida voltou a procurar no local, que verificou ter um rastro de sangue até a barragem, o qual indicava que um corpo foi arrastado,

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 o dano acarreta um prejuízo direto consubstanciado pelo número de dias em que este permanecer parado para consertos, e informa que o veículo que sofreu os danos se encontrava locado para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ? GDF e, diante dos fatos narrados, a autora ficou impedida de dar continuidade ao contrato de locação daquele automóvel. Assevera a requerente que o reparo de seu

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 29 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.034 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Público para manifestação em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva de p. 452. O Parquet apresentou suas contrarrazões, contudo, permaneceu silente quanto ao pedido de revogação (pp. 497/504). É o relatório. Decido. O art. 316 caput e seu § único prevê que: Art. 316.O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da inv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2324 180 ausentes o réus. Na oportunidade, considerando que a testemunha Tatiane Kelle Rocha não foi localizada, o representante do MP requereu a desistência de sua oitiva. Por fim, o MM. Juiz determinou as diligências com relação ao réu Wellington Gomes para requisitar à Central de Mandados informações sobre o cumprimento do m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2245 124 direção de onde aconteceu essa morte. Que de repente a polícia chegou. Que não viu se a pessoa que atirou contra o RAFAEL saiu correndo atrás dele. Que na frente do estabelecimento não tinha iluminação. Que estacionou de esquina. Que no seu carro pegou só um tiro. Que ouviu três disparo e um pegou na parede e outro n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 267 prisional no dia 13/10/2014. A audiência de instrução teve início aos 26 de setembro de 2016, conforme consta à fl. 385 e mídias 384 e 400, e na oportunidade foram ouvidas as testemunhas Djalma Gomes Magalhães, Diane dos Santos Almeida e José Sydnei dos Santos Batista. Após, as partes requereram vista dos autos, o que

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.813 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. NOTÍCIA ANÔNIMA. VALORAÇÃO. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. (...). 2. A decisão de pronúncia não revela juízo de mérito mas apenas de admissibilidade da acusação, direcionando o julgamento da causa para o Tribunal do Júri, órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. Para tanto, basta a demonstração da materialidade

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.595 tária e a consequente desclassificação. O art. 15 do Código Penal determina que nos casos em que o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução só responde pelos atos já praticados. Assim, nota-se que, para a caracterização da desistência voluntária, o agente deve, livre de coação física ou moral, deixar de praticar os atos, ainda que estejam a sua disposição. Ao ver desse Magistrado, estamos

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 JHP4745/DF, de propriedade do Segundo Réu, que adentrou ao citado estacionamento. Narra que, por sua vez, o veículo Gol acima, que se encontrava trafegando na faixa da direita da via ( no Parque da Cidade), sofreu colisão em decorrência de manobra abrupta de um terceiro veículo marca VW/ Voyage, placa PUH5016 /MG, dirigido pelo locatário Nuno Frederico Meireles Cruz e Santos, de propriedade do P

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- À vista do exposto, consideradas as contribuições reconhecidas na sentença e somadas às já reconhecidas administrativamente pela autarquia federal, no ano de 2016 (115 meses de contribuição), a requerente já tinha completado a idade mínima e contava com 180 (cento e oitenta) meses de carência, ou seja, número superior ao exigido no artigo 25, II, da LBPS. - É mantida a condenação do INSS a pagar honorários de advogado, cujo percentual majoro para 16% (dezesseis por cento) sobre