Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 tenham defendido a tese de legalidade da terceirização de serviços, 1671 remanescente nos autos. elas também negaram a prestação de serviços do reclamante em seu benefício ao impugnarem o pedido e aduzirem que o Em face do exposto, nego provimento ao recurso da terceira reclamante não produziu prova da alegada prestação de serviços reclamada e dou provimento

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1681 elas também negaram a prestação de serviços do reclamante em seu benefício ao impugnarem o pedido e aduzirem que o Em face do exposto, nego provimento ao recurso da terceira reclamante não produziu prova da alegada prestação de serviços reclamada e dou provimento ao recurso da quinta reclamada para (fls. 1.517 e 1.715). afastar sua condenação subsidiári

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 5553 interna, na qual outros empregados da empresa denunciam o comportamento desidioso do reclamante (Id. 298012b). Intimem-se as partes. Em que pese ao princípio da continuidade da relação de emprego e Nada mais. a hipossuficiência do empregado na relação de emprego consistirem em critério de ponderação na apreciação do ônus Cacio Oliveira Manoel probató

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 56 exarado por este Juízo no id.48602dd Intime-se a reclamada para comprovar, em 48 horas, o NOTIFICAÇÃO: cumprimento tempestivo do acordo, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações da parte autora. Ficam as partes notificadas, por seus advogados, acerca do despacho exarado por este Juízo no id. 6f87e6b "Alega a reclamante que obteve licença previdenciár

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1661 alegação e prova de culpa in vigilando ou in eligendo, ou seja, é Registre-se que a responsabilidade subsidiária abrange a totalidade objetiva (Súmula 331/IV/TST). das parcelas devidas ao reclamante, não havendo por que falar em condenação proporcional como pretendido pela terceira reclamada, Embora ambas as recorrentes (terceira e quinta reclamadas) mormen

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO PERITO 3998 4ª Vara do Trabalho de Taquara (Id 0cd92be), preenchidos, portanto, os pressupostos de FLAVIO MACIEL DE FREITAS JUNIOR admissibilidade, recebo o recurso adesivo de Id 7574ca6. - Contra-arrazoe a parte contrária, querendo. Intimado(s)/Citado(s): - Intime-se. - JOAO ANDERSON PIRES DUARTE - Após, remetam-se ao TRT. Assinatura TAQUARA, 27

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 AUTOR(A) 9640 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA JOSE BRAZ FILHO(OAB: 52267/MG) DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA RENATO PERIM(OAB: 86567/MG) RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 22425 Conheço do recurso, eis que atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. MSFC/CPB/e ACÚMULO DE FUNÇÕES Muito embora tenha intitulado o tópico do recurso como "acúmulo de função", nota-se, a partir das razões do recurso, que o autor pretende seja reconhecido o pagamento de "salário supressivo" (conforme título do tópico da inicial à fl. 04). Comung

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 13797 postulando honorários advocatícios. II - DAS HORAS EXTRAS Justiça Gratuita deferida em sentença (id: 26e7a8a). 2 -O reclamante alegou prestar serviços das 8 às 19,30 horas com uma hora de intervalo. A reclamada negou tais fatos, aduzindo que Contrarrazões pelo autor (id: 2d83e33) e pela ré (id: 8fba3fc). a jornada de trabalho cumprida era aquela registrada na

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 256 - violação do(a) Lei nº 8666/93, artigo 67. - divergência jurisprudencia. Sustenta o recorrente que sua mão de obra foi aproveitada pela Municipalidade e que esta não fiscalizou o correto cumprimento do contrato de trabalho. Consta do v. Acórdão: V - DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO RECURSO DE REVISTA 14 - Neste ponto, perfilho o mesmo entendimen