Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1182 134494/SP), ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP) Processo 1001569-17.2018.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Amadeu Pinto de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.A ré apresentou contestação. Sobreste-se este proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2201 para a audiência de conciliação, na qual não se apresentou no momento do pregão (fls. 97). Compareceu tardiamente, após a instalação da solenidade (fls. 98/99). Da ausência da parte ré, impõe-se a aplicação da norma inserta no art. 20 da Lei 9099/95, segundo a qual, “não comparecendo o demandado à sess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2482 integral do débito no prazo (art. 827 do NCPC).4. Decorrido o prazo, sem pagamento, proceda-se de imediato à PENHORA de tantos bens quantos necessários para a garantia da execução, e sua respectiva avaliação, com imediata INTIMAÇÃO da parte executada (artigos 829, parágrafo 1º; 841, parágrafos 1º e 2º; 847 e 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2023 ao ato designado. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA ALICE DE FREITAS LIMA MOROZETTI (OAB 188418/ SP) Processo 0010253-19.2014.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Edson Luiz do Nascimento - Autos nº 2202/14 Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, nos termos dos arts. 29

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1171 fatos e da prova inequívoca do direito alegado, com fundamento no artigo 213, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, sem oitiva da outra parte e determino que a Municipalidade de São Paulo, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, no valor de R$200,00 (duzentos reais), mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 2200 gratuita (fls. 15). A ré foi citada e apresentou contestação a fls. 31/33, afirmando que a adolescente se recusa terminantemente a manter contato com o pai requerente, pois ele teria “falado coisas” das quais ela não teria gostado. Determinou-se a realização de estudos técnicos, sendo o laudo apresentad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1440 apenas com base em alegações da inicial. Diante da impossibilidade, pois, de apreciação do requerimento de liminar, em que pese a manifestação da I. Representante do Ministério Público, entendo que deve ser concedida à requerente oportunidade de justificar o alegado, na forma do art. 804 do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1625 acabou tomando conhecimento de que seu prontuário encontrava-se bloqueado cautelarmente, diante da suspeita, pela autoridade coatora, de fraude no procedimento de expedição do mencionado documento. O bloqueio perpetrado no prontuário do impetrante foi feito de forma cautelar, não se configurando, em si mesmo, penalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3374 (dez por cento) do valor da condenação, corrigidos monetariamente a partir da presente data, nos termos dos artigos 85, § 1 e 2º do Código de Processo Civil. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SANDRA BENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3422 ser suportados pelas partes em frações iguais. Ficam dispensadas do pagamento dos honorários do(a) mediador(a), as partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE ou não. Fixo a remuneração no patamar básico da tabela, qual seja, R$