5.076 resultados encontrados para alice de freitas lima morozetti oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 4470 considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º).6. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, observados os termos do artigo 335, incisos I e II, e do artigo 344, ambos do Có
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 2915 mês, devendo o pagamento ser feito na conta bancária de titularidade da genitora ou mediante recibo, enquanto não aberta a aludida conta corrente.A presente decisão permanecerá até a maioridade civil do filho, caso não alterada por ação revisional, só se perpetuando após tal termo se frequentar curso
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 2899 Processo 0000875-39.2014.8.26.0176 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.C.S. - Vistos.BRUNA CARDOSO SILVA, já qualificada, propôs AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE “post mortem” em face de CLEUSA BISPO SANTOS RIBEIRO. A mãe da autora e o “de cujus” Flaviano Santos Ribeiro manti
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2645 inicial. O significado da palavra “necessitado” encontra-se delineado no parágrafo único, do artigo 2º, de referida Lei: “Parágrafo único Considera-se necessitado, para fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1540 e nos aniversários dos genitores, a criança passará o dia com o respectivo homenageado; neste ato, as partes renunciam ao prazo recursal” Homologo, a desistência do prazo recursal, procedendo-se as comunicações e anotações. Expeça-se termo de guarda. Arbitro os honorários do(s) patrono(s) dativo(s)
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2201 de fls. 49/50 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil e homologo a renúncia ao direito de recurso. Oficie-se ao empregador para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária da representante legal do auto
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2606 30 dias Considerando o retrocertificado requeira o autor especificamente o que de direito em termos de efetivo prosseguimento em 05 dias. Nada sendo requerido intime-se-o via postal a fim de que, no prazo de 48 horas, providencie o regular andamento ao feito sob pena de extinção. INT - ADV: RUI MARCIO SOFKA (
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1771 título extrajudicial movida por TANIA MARA RIBEIRO DONAMARIA, alegando, em síntese, que o crédito encontra-se prescrito, conforme prevê o artigo 206, §3º, VIII do Código Civil, tendo em vista que o título executivo fora emitido com pagamento para fevereiro e março de 2010, tendo a presente demanda sid
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1624 Processo 0009742-55.2013.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Autos nº 2130/13 Nos termos do art. 253, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista o retrocontido, redistribua-se o feito à 3ª Vara local. E
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1769 Processo 0012788-52.2013.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. da C. D. - R. D. F. - Autos 2807/13 1) Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante a ausência de comprovação dos ganhos e gastos efetivos do Requerido, fixo os alimentos provisório