Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3257 BACENJUD, SISTEMA DE INDISPONIBILIDADE e RENAJUD. Os réus foram citados por edital (fls. 161 e 173), sendo nomeado curador que se manifestou por negativa geral (fls. 177/180). Os requeridos constituíram advogado (fls. 191), mas não apresentaram resposta. Instados a se manifestarem sobre a necessidade de dila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2911 andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil, o requerente deixou de se manifestar nos autos. É o relatório. Decido. O processo dever ser extinto sem resolução de mérito, uma vez que a parte autora deixou de promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6441 demanda em substituição de Cristiane, no prazo de 15 dias úteis. Após, dê-se vistas ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA ALICE DE FREITAS LIMA MOROZETTI (OAB 188418/SP) Processo 1005865-17.2018.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.C.P.G.Q. - Intime-se o executado PESSOALMENTE (C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1466 se considerar a tese firmada pelo C. STJ no recurso repetitivo REsp nº 1.336.026/PE, no sentido de autorizar o cálculo direto pelos exequentes independentemente de informes/planilhas, nos casos de desatendimento de requisição judicial pela Fazenda Pública. Assim, tal como postulado, deverá o exequente solicitar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 3039 a fixação de curatela, na forma dos art. 84, § 3º e art. 85, § 1º e § 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, razão pela qual NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE.Por obediência ao disposto no art. 9º, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1566 que a parte autora emende a petição inicial e/ou a complete, recolhendo as despesas correspondentes, se não for beneficiária da assistência judiciária, no prazo de 10 (dez) dias. Ressalte-se que a indicação do domicílio e residência da parte ré incumbe à parte autora. Todavia, no mesmo prazo acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1876 procedimentais e as pessoas legítimas a figurar no polo ativo da lide; 2. regularizar seu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos declaração de pobreza para fins jurídicos. Int. - ADV: JONAS LEANDRO DA SILVA (OAB 265881/SP) Processo 0008362-94.2013.8.26.0176 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2230 verdade, objeção de pré-executividade, segundo alguns autores que apontam a impropriedade do termo), até porque há interesse público de que a atuação jurisdicional, com o dispêndio de recursos materiais e humanos que lhe são necessários, não seja exercida por inexistência da própria ação - por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2066 do cônjuge, nas hipóteses dos arts. 655, §2º e 655-B do CPC. Efetivada a penhora, intime-se o executado pessoalmente, na mesma oportunidade, se possível. Caso contrário, se negativa a tentativa de localização do executado, uma vez certificado tal fato pelo Oficial de Justiça, fica dispensada sua intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1944 da constatação realizada a(s) criança(s) se encontra(m )sob a guarda de fato do(a) requerente. Em assim sendo, defiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela e defiro a guarda provisória da(s) criança(s) a(o) requerente. Expeça-se TGR por tempo indeterminado. Cite-se com as advertências lega