Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1185 As fls., 130 (ID 20311368 - Pág. 18), consta decisão que reconheceu a paternidade do requerido em relação à menor ANA SUELLEN DE OLIVEIRA CARDOSO. As fls., 121/126 (ID 20311368 - Pág. 09/14) o Ministério Público se manifestou pela procedência do pedido. Este é o breve RELATÓRIO. DECIDO. PRELIMINARMENTE Ante a decretação da revelia do requerido bem como o julgamento antecipado do mérito quan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2360 HÁ DE SER RESPONSÁVEL. IMPORTÂNCIA ARBITRADA QUE DEVE ABSORVER O CUSTO DE ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E LAZER DOS JOVENS, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS EM FACE DA MENORIDADE E CRESCEM GRADATIVAMENTE COM A APROXIMAÇÃO DA VIDA ADULTA. INTENTO DE MINORAR QUANTIA JÁ ABSTRATAMENTE DIMINUTA QUE FERE A MORALIDADE PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2357 DE IMPROCEDÊNCIA -TRATA-SE DE FRAÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE - ‘TIME SHARING’ QUE ENGLOBA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E USO TEMPORÁRIO DO IMÓVEL NA FORMA DE ARRENDAMENTO - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL - MATÉRIA AFEITA À 3ª SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (ART. 5º III.10 DA RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2873 DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL A AMPARAR O PLEITO CONDENATÓRIO SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2025 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004689-31.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: W. N. F. de S. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. G. de S. (Menor(es) representado(s)) - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2383 Nº 1000554-96.2019.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: A. A. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. J. S. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: E. P. S. (Representando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2123 J. P. M. S. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIRA O PROCESSO EXECUTIVO NOS MOLDES DO ART. 487, II, C.C. ART. 924 DO CPC. INSURGÊNCIA POR MEIO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADEQUAÇÃO. DECISÃO QUE DESAFIA O REC

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1622 É o relatório. Decido. PRELIMINARMENTE a) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido, conforme solicitado em contestação presente fls., 49/55 (ID 20229571). b) INDEFIRO ainda a preliminar de inépcia da inicial alegada pelo requerido, em sede de contestação uma vez que a parte autora, corrigiu efetivamente sua representação processual, antes mesmo de oferecida a contestaç

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1239 2-MÉRITO A) DA PATERNIDADE Conforme já mencionado, a paternidade do requerido em relação ao menor autor já foi decidida conforme se verifica as fls., 50/51 (20814673). B) DOS ALIMENTOS PARA O MENOR Examinados os autos, constata-se a demonstração do direito da autora em relação ao pedido, mormente o reconhecimento da paternidade nestes autos. O valor da prestação alimentar deve observar o trin�

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 LUIZ ROBERTO NUNES 4372 Relatório Relator O Exequente interpõe o presente agravo de petição contra a r. decisão que indeferiu a penhora do benefício previdenciário da executada Sandra Maria da Silva Garcia Moreno. CAMPINAS/SP, 11 de agosto de 2022. Não foi apresentada contraminuta. O processo não foi remetido à D. Procuradoria, nos termos do artigo GILBERTO GONC