Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 950 verificar se o documento identificado como cópia da inicial refere-se as fls. 939/942 e 946/947, mencionadas pelo MM. Juízo a quo na r. decisão agravada, deixando, assim, de dar integral cumprimento ao art. 1.017, I e III do Código de Processo Civil. Ante o exposto, intime-se a agravante para, no prazo de cinco dias, sob pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1544 É evidente que o arbitramento da obrigação alimentar deve observar o binômio necessidade/possibilidade. Todavia, a prova é insuficiente e insatisfatória para justificar que, liminarmente, seja reduzida a prestação de alimentos ao filho menor. A pretensão do agravante de reforma da decisão para que sejam reduzidos os aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 649 vigente em caso de desemprego ou emprego informal. Com a inicial (fls. 01/10), juntou documentos (fls. 11/21). Foram fixados alimentos provisórios em meio salário mínimo vigente (fls. 28/29). Regularmente citado o requerido apresentou contestação (fls. 49/52), refutando as alegações iniciais. Sustentou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 866 110168/SP) (Causa própria) - Carla Morozetti Blanco Sinto (OAB: 132579/SP) - Sonia Maria de Oliveira Morozetti (OAB: 30900/ SP) - Maria do Carmo Dieckmann Troiani (OAB: 30748/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2088298-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 930 nome da representante legal da menor. 2.Inconformado, insurge-se o agravante requerendo, preliminarmente, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No mérito, defende que a genitora da agravada igualmente deve contribuir para o seu sustento, sendo que não houve a comprovação da condição financeira desta, sem olvidar que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 828 abusiva a consideração dos reajustes, anterior e indevidamente, cobrados pela agravada, ao majorar os valores anteriormente e indevidamente cobrados pela agravada, o que sugere ferimento ao Tema 1016 do STJ e ao título executivo. Paralelamente, na hipótese de manutenção da sentença, os agravantes, pessoa jurídicas, correm risco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 829 ou escoados os prazos, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Camila Casco Barbosa (OAB: 325174/SP) - Fabio Guedes Garcia da Silveira (OAB: 130563/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2110954-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 803 Vasconcelos Barros de Brito (OAB: 14593/BA) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2136943-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. R. da S. Agravado: G. R. da S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1300 PASSIVO DA LIDE E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM JULGAMENTO QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL SUSCITADA (RE 855.178/SE), ASSENTOU QUE, NAS HIPÓTESES NAS QUAIS HÁ PRETENSÃO DE TRATAMENTO, PROCEDIMENTO, MATERIAL OU MEDICAMENTO NÃO INCLUÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 920 se o douto magistrado de Primeira Instância. Intime-se a agravada a contraminutar o recurso. Intime-se a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de maio de 2022. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Sâmia Costa Bergamasco (OAB: 270200/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2106257-49.2022.8.26.0000 -