Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1320 24/11/2021; Data de Registro: 24/11/2021) Neste sentido, a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. 1. LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. PRESUNÇÃO DE PREJUÍZO. 2. AUSÊNCIA DE PREQUEST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1045 da tutela recursal, contra a r. decisão que, em ação de alimentos c/c guarda e visitas, dentre outras deliberações, deferiu a guarda provisória da criança à genitora e estabeleceu o regime de convivência entre a menor e o genitor semanalmente, aos sábados e domingos alternados, das 14:00 às 17:00 horas, podendo o pai levar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 306 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S.N. - A.N.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSELI DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 269389/SP), SILMARA NANTES DE SOUZA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1004 Remígio de Oliveira (OAB: 86844/MG) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2201570-08.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Neusa Luiz Moreira - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 694 e as necessidades dos alimentandos. As necessidades do agravado são presumidas em decorrência da menoridade, sendo evidentes gastos com alimentação, vestuário, saúde, educação, entre outros. Ainda que a redução tenha sido requerida em tutela provisória, foram apresentados elementos que justificavam a redução prima facie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 596 até definitivo pronunciamento da Turma Julgadora. São relevantes os argumentos apresentados pelas agravantes no tocante à possibilidade de processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte recorrida, merecendo exame acurado. De fato, à primeira vista, observa-se que a presente hipótese envolve rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1742 de ter seu salário reduzido, em março/2020 o autor sofreu um acidente de moto que o obrigou a se afastar de sua atividade laboral. Por isso, desde março vem passando por dificuldades financeiras (fls. 15/25), tendo que arcar com medicamentos e sem recebimento integral de seu salário. Com o fechamento de todos os órgãos por c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 983 14/12/2018; Data de Registro: 14/12/2018). Resta evidenciado, portanto, que a decisão hostilizada acertadamente entendeu estarem presentes os requisitos para concessão de tutela antecipada de urgência, e, ante a pouca probabilidade de êxito do agravo de instrumento, indefiro atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 632 prejuízo que lhes acarreta a modalidade virtual de julgamento, acaso esta seja adotada no caso, diante da excepcional situação por passa nossa sociedade (afinal já regulamentado e implementado por esta Corte a comunicação com os magistrados e desembargadores por vias eletrônicas), ficando cientes de que, se não justificado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 965 A impugnação foi rejeitada (fl. 90 dos autos principais), o que ensejou embargos declaratórios, acolhidos apenas para aceitar em garantia os bens indicados por Antônio, determinando-lhes a penhora (fl. 42 ou 119 dos autos principais). Como não houve a suspensão do processo, o executado ingressou com o presente agravo, com ped