23 resultados encontrados para alimentos eireli. i.e - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.3º.Os servidores, empregados públicos e colaboradores do Ipem-MG devem observar o Protocolo de Segurança de Prevenção e Combate ao Coronavírus do Ipem-MG e demais protocolos de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES-MINAS - COVID-19. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem/MG, 14 de Dezembro de
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 5 PORTARIA Nº 034/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica dos Cursos: Investigação de Homicídio; Investigação do Crime de Estupro; Técnicas Básicas de Campanas Policiais; Busca e Apreensão e; Defesa Pessoal Policial – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Esta
6 - Ano XCVI • No 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE) EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 024/2019 O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, nos termos do item 1 da alínea “b” do inciso II do artigo 19 da Lei 10.654, de 27 de novembro de 1991, por não terem sido localizados em seu endereço cadastrado no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 4826 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 102/2022-CEB, de 17/08/2022, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediá
terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp.349.309-5, Rodiney Andrade De Melo, a contar de 20/07/2019. Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
8 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP 1020262-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 ID1100029, de recrutamento amplo. O(A) Diretor(a)-Gera
12 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo 45.000010258.99 45.000010276.11 45.000010352.07 45.000010291.00 45.000010252.28 45.000010395.98 45.000010246.47 45.000010275.31 45.000010240.78 45.000010265.42 45.000010120-11 45.000010245.66 45.000010273.87 45.000010271.23 45.000010244.93 186.348354.0086 062.976807.0039 134.838431.0043 186.800732.0060 546.179923.0090 446.686686.0093 647.038757.0000 702.513460.0075 518.050282.0084 702.090416.0000 015302279.0080 460.153629.0040 186.00
8 - Ano XCVIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ-REUNIÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 1ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15.06.2021 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom. us/j/82446647497 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias an
Recife, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA B. DE MATOS. 01. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 442/2020(08). SF 2012.000002936652-29 TATE 00.652/13-0. RECORRENTE: VITÓRIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. I.E.: 0312372-31. ADV: CARLA RIO MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 E OUTROS. (VOLTA VISTA DA JULGADORA MAIRA CAVALCANTI) RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA 02. RECURSO ORDINÁRIO REF.: A DECISÃO JT
22 - Ano XCIX Ć NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo votos, em conhecer e negar provimento aos Recursos Ordinários interpostos pelo contribuinte e pela Procuradoria Geral do Estado, para manter integralmente a decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o lançamento, sendo devido o ICMS no valor original de R$ 126.696,17 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), acrescido de multa de 90%, nos termos do art. 10, V, “d�